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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-0020FMS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 0031.2018.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO, AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAÍSO, PAU D’ARCO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2018 09:00
Publicação: 09/10/2018 09:51
Homologação: 10/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2019 10:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/06/2019 08:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/06/2019 08:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/06/2019 09:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2019 09:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/10/2018 09:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2018 09:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/10/2018 09:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 09/10/2018 09:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/09/2019 12:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/10/2018 09:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/10/2018 09:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/10/2018 09:47 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL RETIFICADO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 190, PAG. 187. | 02/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - Seção 3, Edição 9, Pag. 208. | 14/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Seção 3, Edição 24, Pag. 170. | 24/01/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EDITAL RETIFICADO - EDIÇÃO 33712, PAG. 87, PROTOCOLO 368379. | 02/10/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO - Edição 33780, Pag. 39, Protocolo: 398524. | 14/01/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Edição 33788, Pag. 182, Protocolo: 400801 | 24/01/2019 |
| 7 | Mural Físico | EDITAL RETIFICADO - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 02/10/2018 |
| 8 | Mural Físico | HOMOLOGAÇÃO - Mural de aviso da Prefeitura | 14/01/2019 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EDITAL RETIFICADO - JORNAL AMAZÔNIA, SEÇÃO GERAIS, PAG. 9 | 02/10/2018 |
| 10 | Site | EDITAL RETIFICADO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE PAU D'ARCO. | 02/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA | R$1,00 | R$230.712,27 | VENCEDOR 23.071.127,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$230.712,27 | 23.071.127,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por ASSISTECDONTO EIRELI - ME pelo valor de R$230.712,2723.071.127,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1,00 | R$1,00 | R$230.712,27 | |||