Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2018-00012
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: Ofício/ADM/Nº 891/2018. Paragominas/PA, 05 de Julho de 2018.

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/09/2018 09:00

Publicação: 09/10/2018 14:16

Homologação: 10/09/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 8



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA 09/10/2018 14:13
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 09/10/2018 14:14
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/10/2018 14:14
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 09/10/2018 14:14
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INTERNO 09/10/2018 14:50
6 PARECER JURÍDICO PARECER 09/10/2018 14:15
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 09/10/2018 14:15
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 09/10/2018 14:16


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 10/09/2018
2 Jornal de Grande Circulação no Estado FAMEP (DOMEPA) 19/09/2018


Participantes 1


ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 16.778.036/0001-30

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA. R$15.300,00 R$15.300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 SERVIÇOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA. R$15.300,00 R$15.300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 SERVIÇOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA. R$15.300,00 R$15.300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 SERVIÇOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA. R$15.300,00 R$15.300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$61.200,00 R$61.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$15.300,00 R$15.300,00

Lote vencido por ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. pelo valor de R$15.300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 SERVIÇOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$15.300,00 R$15.300,00

Lote vencido por ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. pelo valor de R$15.300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 SERVIÇOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$15.300,00 R$15.300,00

Lote vencido por ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. pelo valor de R$15.300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 SERVIÇOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$15.300,00 R$15.300,00

Lote vencido por ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. pelo valor de R$15.300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 4 R$61.200,00 R$61.200,00 R$61.200,00


Contratos 4


Contrato nº CONTRATO N° 1266/2018

R$15.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. 16.778.036/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2018

FIM
10/09/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº CONTRATO N° 1265/2018

R$15.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. 16.778.036/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2018

FIM
10/09/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº CONTRATO N° 1264/2018

R$15.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. 16.778.036/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2018

FIM
10/09/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº CONTRATO N° 1263/2018

R$15.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA. 16.778.036/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2018

FIM
10/09/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 8


Aditivo: 605/2020

POR PRAZO E VALOR R$15.300,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2020

FIM
10/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 604/2020

POR PRAZO E VALOR R$15.300,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2020

FIM
10/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 603/2020

POR PRAZO E VALOR R$15.300,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2020

FIM
10/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 602/2020

POR PRAZO E VALOR R$15.300,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2020

FIM
10/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 715/2019

POR PRAZO E VALOR R$15.300,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2019

FIM
10/09/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 714/2019

POR PRAZO E VALOR R$15.300,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2019

FIM
10/09/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 713/2019

POR PRAZO E VALOR R$15.300,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2019

FIM
10/09/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 712/2019

POR PRAZO E VALOR R$15.300,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/09/2019

FIM
10/09/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF