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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-017/2018-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2018.0827-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2018 09:00
Publicação: 09/10/2018 11:48
Homologação: 25/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO - ASSINADO | 09/10/2018 15:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO - ASSINADO | 09/10/2018 15:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 09/10/2018 15:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 09/10/2018 15:49 |
| 5 | EDITAL | PP-CPL-017.2018-PMBB_E D I T A L - ASSINADO | 09/10/2018 11:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSINADO | 09/10/2018 11:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE EDITAL-CONTRATO - ASSINADO | 09/10/2018 11:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUANTITATIVOS DE PREÇOS - ASSINADO | 09/10/2018 11:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 028-18 (LICITAÇÃO PP-CPL-017-2018-PMBB - ÓLEO DIESEL S-500 COMUM_S-10 COMUM_GASOLINA COMUM_GOVE_SEMAP_SEFAZ_SEMOB_SEMAPEC_SECULT_SEMUS_SEMASA_SEM | 09/10/2018 15:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - ASSINADO | 09/10/2018 11:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - ASSINADO | 09/10/2018 11:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-TR - ASSINADO | 09/10/2018 11:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 05/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | 05/09/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 05/09/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 05/09/2018 |
| 5 | Site | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA. | 05/09/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM | R$4.226.895,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL B S-10 COMUM | R$2.318.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$1.485.588,35 | R$1.499.820,85 | VENCEDOR 0,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.030.483,35 | R$1.499.820,85 | -81,32% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM | R$4.226.895,00 | R$4.205.493,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL B S-10 COMUM | R$2.318.000,00 | R$2.306.410,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$1.485.588,35 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.030.483,35 | R$6.511.903,00 | -18,91% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.070.100 | R$3,95 | R$4.226.895,00 | Lote vencido por FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$4.205.493,00-0,51% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL B S-10 COMUM | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 579.500 | R$4,00 | R$2.318.000,00 | Lote vencido por FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$2.306.410,00-0,50% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 284.650 | R$5,22 | R$1.485.588,35 | Lote vencido por COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP pelo valor de R$1.499.820,850,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.934.250 | R$13,17 | R$8.030.483,35 | R$8.011.723,85 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111428 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESC
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2018
FIM
25/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2018
FIM
25/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2018
FIM
25/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2018
FIM
25/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2018
FIM
25/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111430 - FUNDO DE EDUCACAO BASICA DE BREU BRANCO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2018
FIM
25/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2018
FIM
01/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2018
FIM
01/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111430 - FUNDO DE EDUCACAO BASICA DE BREU BRANCO
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2018
FIM
01/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2018
FIM
01/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2018
FIM
01/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF