Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#106/2018
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 9080

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/05/2018 09:09

Publicação: 09/10/2018 14:32

Homologação: 05/10/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC...). 09/10/2018 14:22
2 EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDOS. (TERMO DE REFERÊNCIA) 09/10/2018 14:23
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/10/2018 14:23
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 09/10/2018 14:23
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO 09/10/2018 14:46
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/10/2018 14:24
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 09/10/2018 14:24
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 09/10/2018 14:24


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação nº 106/2018 08/10/2018


Participantes 1


CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.677.112/0001-70

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ULTRASONOGRAFIA OCULAR R$300,00 R$300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$300,00 R$300,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ULTRASONOGRAFIA OCULAR UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 2 R$150,00 R$300,00

Lote vencido por CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA pelo valor de R$300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 2 R$150,00 R$300,00 R$300,00


Contratos 1


Contrato nº Nota de empenho nº 013846/2018

R$300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA 03.677.112/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/11/2018

FIM
07/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação