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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#090/2018-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 113/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2018 09:30
Publicação: 09/10/2018 17:25
Homologação: 22/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/12/2018 09:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/12/2018 09:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/12/2018 09:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2018 09:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/10/2018 17:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2018 17:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/10/2018 17:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 09/10/2018 17:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/12/2018 09:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/10/2018 17:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO-JUSTIFICATIVA | 09/10/2018 17:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/10/2018 17:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAG 10- GERAIS | 09/10/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DATA CORRETA-JORNAL AMAZÔNIA PAG 10- GERAIS | 08/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3 | 08/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: BA625211 | 08/10/2018 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA 4 LUGARES | R$3.360,00 | R$3.280,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 2 | FOGÃO- POSSUIR 6 BOCAS MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL | R$1.200,00 | R$1.180,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| 3 | MESA DE REUNIÃO DIMESSÕES MINIMAS DE 2,00M X 1,20M | R$700,00 | R$690,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 4 | MESA DE ESCRITORIO BASE DE FERRO PINTADO, DIVISÕES COM NO MINIMO 4 GAVETAS | R$860,00 | R$850,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 5 | MESA PARA ESCRITÓRIO -BASE AÇO/FERRO PINTADO; DIVISÕES DE: 03 A 04 GAVETAS; | R$700,00 | R$700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.820,00 | R$6.700,00 | -1,76% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA 4 LUGARES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 8 | R$420,00 | R$3.360,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$3.280,00-2,38% do valor de referência |
| 2 | FOGÃO- POSSUIR 6 BOCAS MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.200,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$1.180,00-1,67% do valor de referência |
| 3 | MESA PARA ESCRITÓRIO -BASE AÇO/FERRO PINTADO; DIVISÕES DE: 03 A 04 GAVETAS; | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$350,00 | R$700,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MESA DE ESCRITORIO BASE DE FERRO PINTADO, DIVISÕES COM NO MINIMO 4 GAVETAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$430,00 | R$860,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$850,00-1,16% do valor de referência |
| 5 | MESA DE REUNIÃO DIMESSÕES MINIMAS DE 2,00M X 1,20M | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$700,00 | R$700,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$690,00-1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 14 | R$3.100,00 | R$6.820,00 | R$6.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2018
FIM
24/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF