Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-019
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 16052018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: licitaÇÃo estÁ sendo novamente publicada devido erro no cadastro, a mesma licitaÇÃo foi publicada dia 28/06/2018, as 14:57, id - 3.149.866
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2018 08:00
Publicação: 05/11/2018 11:59
Homologação: 24/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/12/2018 15:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 03/12/2018 15:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/11/2018 12:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2018 12:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/10/2018 09:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2018 09:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/10/2018 09:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 10/10/2018 09:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/11/2018 12:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2018 11:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/10/2018 09:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/10/2018 09:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, PAG 293, Nº 81, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018. | 27/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33610, PAG 73, SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 | 04/05/2018 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 04/05/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS, PAG 4, BELÉM, SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018. | 27/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 10
Venceu 10 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO TOP TURBO 15W40 20LT | R$7.606,60 | R$5.200,00 | VENCEDOR -31,64% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO ATF 1LT | R$348,00 | R$189,00 | VENCEDOR -45,69% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA - ESPECIFICAÇÃO : GASOLINA COMUM CONFORME NORMA CNPQ. | R$101.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO 140 20LT | R$4.632,12 | R$3.060,00 | VENCEDOR -33,94% do valor de referência |
| 5 | ARLA 32 20LT | R$228,00 | R$173,70 | VENCEDOR -23,82% do valor de referência |
| 6 | OLEO DIESEL BS 500 | R$174.400,00 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO DIESEL BS10 | R$153.650,00 | R$0,00 | |
| 8 | FLUIDO DE FREIO DOT 4 500ML | R$237,50 | R$140,00 | VENCEDOR -41,05% do valor de referência |
| 9 | FLUIDO DE FREIO DOT 3 500ML | R$191,10 | R$110,00 | VENCEDOR -42,44% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO SL 20W40 1LT | R$122,80 | R$69,50 | VENCEDOR -43,40% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO SINTÉTICO 5W40 1LT | R$190,75 | R$124,50 | VENCEDOR -34,73% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO 90 20LT | R$3.666,36 | R$3.118,80 | VENCEDOR -14,93% do valor de referência |
| 13 | GRAXA CHASSIS 20KG | R$928,80 | R$560,00 | VENCEDOR -39,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$447.802,03 | R$12.745,50 | -97,15% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO TOP TURBO 15W40 20LT | R$7.606,60 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO 140 20LT | R$4.632,12 | R$0,00 | |
| 3 | ARLA 32 20LT | R$228,00 | R$0,00 | |
| 4 | OLEO DIESEL BS 500 | R$174.400,00 | R$154.400,00 | VENCEDOR -11,47% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIESEL BS10 | R$153.650,00 | R$136.150,00 | VENCEDOR -11,39% do valor de referência |
| 6 | FLUIDO DE FREIO DOT 4 500ML | R$237,50 | R$0,00 | |
| 7 | GASOLINA - ESPECIFICAÇÃO : GASOLINA COMUM CONFORME NORMA CNPQ. | R$101.600,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO SL 20W40 1LT | R$122,80 | R$0,00 | |
| 9 | ÓLEO SINTÉTICO 5W40 1LT | R$190,75 | R$0,00 | |
| 10 | ÓLEO 90 20LT | R$3.666,36 | R$0,00 | |
| 11 | GRAXA CHASSIS 20KG | R$928,80 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO ATF 1LT | R$348,00 | R$0,00 | |
| 13 | FLUIDO DE FREIO DOT 3 500ML | R$191,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$447.802,03 | R$389.550,00 | -13,01% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO TOP TURBO 15W40 20LT | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$380,33 | R$7.606,60 | Lote vencido por EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP pelo valor de R$5.200,00-31,64% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO ATF 1LT | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$34,80 | R$348,00 | Lote vencido por EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP pelo valor de R$189,00-45,69% do valor de referência |
| 3 | GRAXA CHASSIS 20KG | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4 | R$232,20 | R$928,80 | Lote vencido por EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP pelo valor de R$560,00-39,71% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO 90 20LT | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12 | R$305,53 | R$3.666,36 | Lote vencido por EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP pelo valor de R$3.118,80-14,93% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO SINTÉTICO 5W40 1LT | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5 | R$38,15 | R$190,75 | Lote vencido por EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP pelo valor de R$124,50-34,73% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO SL 20W40 1LT | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5 | R$24,56 | R$122,80 | Lote vencido por EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP pelo valor de R$69,50-43,40% do valor de referência |
| 7 | FLUIDO DE FREIO DOT 3 500ML | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$19,11 | R$191,10 | Lote vencido por EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP pelo valor de R$110,00-42,44% do valor de referência |
| 8 | FLUIDO DE FREIO DOT 4 500ML | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$23,75 | R$237,50 | Lote vencido por EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP pelo valor de R$140,00-41,05% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO DIESEL BS10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 35.000 | R$4,39 | R$153.650,00 | Lote vencido por SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA - ME pelo valor de R$136.150,00-11,39% do valor de referência |
| 10 | OLEO DIESEL BS 500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40.000 | R$4,36 | R$174.400,00 | Lote vencido por SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA - ME pelo valor de R$154.400,00-11,47% do valor de referência |
| 11 | ARLA 32 20LT | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 3 | R$76,00 | R$228,00 | Lote vencido por EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP pelo valor de R$173,70-23,82% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO 140 20LT | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12 | R$386,01 | R$4.632,12 | Lote vencido por EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP pelo valor de R$3.060,00-33,94% do valor de referência |
| 13 | GASOLINA - ESPECIFICAÇÃO : GASOLINA COMUM CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20.000 | R$5,08 | R$101.600,00 | Lote vencido por SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA - ME pelo valor de R$99.000,00-2,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 95.091 | R$1.534,27 | R$447.802,03 | R$402.295,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA - ME 12.501.269/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA - ME 12.501.269/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EROCI AUTO CENTER EIRELI - EPP 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA - ME 12.501.269/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
SIQUEIRA COMERCIO E COMBUSTIVEL LTDA - ME 12.501.269/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF