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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018-PG-FME
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002/2018-PG-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2018 08:30
Publicação: 10/10/2018 17:06
Homologação: 02/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 10/10/2018 17:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 10/10/2018 17:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/10/2018 17:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/10/2018 08:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/10/2018 10:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2018 11:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/10/2018 10:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 10/10/2018 10:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/10/2018 08:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/10/2018 10:38 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 10/10/2018 11:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/10/2018 10:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/10/2018 10:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 19/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 09/03/2018 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS. | 19/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA. | R$580.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -96,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$580.000,00 | R$20.000,00 | -96,55% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$58.000,00 | R$580.000,00 | Lote vencido por GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME pelo valor de R$20.000,00-96,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$58.000,00 | R$580.000,00 | R$20.000,00 | |||