Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEX-004-PMO/18
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: INEX-004-PMO/18
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ- RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2336, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2018 09:30
Publicação: 11/10/2018 08:37
Homologação: 07/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 10/10/2018 11:13 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 11/10/2018 07:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - INEX- 002-PMO/2018 | 11/10/2018 07:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO- INEX 004-PMO/2018 | 10/10/2018 11:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - INEX Nº 002-PMO/2018 | 11/10/2018 09:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2018 11:29 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/10/2018 08:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/10/2018 11:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - http:\\www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 03/05/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 03/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE: RECEITAS -GESTÃO TRIBUTARIA E ARRECADAÇÃO | R$26.567,60 | R$26.567,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SOFTWARE PONTUAL DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO | R$31.065,04 | R$31.065,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$57.632,64 | R$57.632,64 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE PONTUAL DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO | UNIDADE | 3390390800 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 8 | R$3.883,13 | R$31.065,04 | Lote vencido por AGILI SOFTWARE PARA ÁREA PUBLICA LTDA pelo valor de R$31.065,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SOFTWARE: RECEITAS -GESTÃO TRIBUTARIA E ARRECADAÇÃO | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 8 | R$3.320,95 | R$26.567,60 | Lote vencido por AGILI SOFTWARE PARA ÁREA PUBLICA LTDA pelo valor de R$26.567,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$7.204,08 | R$57.632,64 | R$57.632,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
AGILI SOFTWARE PARA ÁREA PUBLICA LTDA 26.804.377/0004-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF