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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP.2013.003.PMA.SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 317/2013-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2013 10:00
Publicação: 03/08/2015 09:29
Homologação: 27/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | AUTORIZAÇÃO DO PROCURADOR | 03/06/2015 11:04 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 10:54 |
| 3 | EDITAL | PUBLICAÇÃO | 03/06/2015 12:52 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 12:43 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL DE LICITAÇÃO | 03/06/2015 10:58 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 10:39 |
| 7 | TERMO ADITIVO | 2° TERMO ADITIVO | 10/08/2015 11:19 |
| 8 | TERMO ADITIVO | ADITIVO AO CONTRATO 105/2013 | 08/07/2015 14:25 |
| 9 | TERMO ADITIVO | 1° TERMO ADITIVO | 10/08/2015 12:56 |
| 10 | TERMO ADITIVO | 2º ADITIVO | 10/08/2015 12:55 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA | 03/06/2015 12:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , SEÇÃO 3 Nº. 112 | 13/06/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO CADERNO 10 | 13/06/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 1706 | 13/06/2013 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL "O LIBERAL" | 13/06/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFANCIA | R$1.922.777,87 | R$1.922.777,87 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.922.777,87 | R$1.922.777,87 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFANCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFANCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1.922.777,87 | R$1.922.777,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.922.777,87 | R$1.922.777,87 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRENGEL PROJETO E ENGENHARIA LTDA-EPP 04.352.504/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2015
FIM
02/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRENGEL PROJETO E ENGENHARIA LTDA-EPP 04.352.504/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2013
FIM
01/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRENGEL PROJETO E ENGENHARIA LTDA-EPP 04.352.504/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2014
FIM
02/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRENGEL PROJETO E ENGENHARIA LTDA-EPP 04.352.504/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2015
FIM
02/12/2015