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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018.PMA.CGM
008431 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Nº do Processo Administrativo: 034/2018-ADM.CGM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2018 10:00
Publicação: 18/10/2018 14:24
Homologação: 18/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVAÇÃO CONSTA NO REGIMENTO | 18/10/2018 14:22 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2018 14:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/10/2018 14:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/10/2018 14:28 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/10/2018 14:18 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DE RATIFICAÇÃO | 18/10/2018 14:18 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DISPENSA JUSTIFICANDO A RAZÃO DA ESCOLHA | 18/10/2018 14:13 |
| 8 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | REGIMENTO | 18/10/2018 14:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ato de ratificação de declaração de dispensa de licitação | 20/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | extrato do contrato | 03/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | portaria fiscal do contrato | 16/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | termo de dispensa de licitação | 20/09/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA AUXILIO ESTAGIO PARA 04 ESTAGIARIOS POR 12 MESES | R$25.920,00 | R$25.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 04 ESTAGIARIOS POR 12 MESES | R$1.920,00 | R$1.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.840,00 | R$27.840,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA AUXILIO ESTAGIO PARA 04 ESTAGIARIOS POR 12 MESES | R$25.920,00 | R$25.920,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 04 ESTAGIARIOS POR 12 MESES | R$1.920,00 | R$1.920,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.840,00 | R$27.840,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA AUXILIO ESTAGIO PARA 04 ESTAGIARIOS POR 12 MESES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 48 | R$540,00 | R$25.920,00 | Lote vencido por CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA pelo valor de R$25.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 04 ESTAGIARIOS POR 12 MESES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 48 | R$40,00 | R$1.920,00 | Lote vencido por CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA pelo valor de R$1.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 96 | R$580,00 | R$27.840,00 | R$27.840,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008431 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2018
FIM
02/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008431 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2018
FIM
02/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008431 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2020
FIM
02/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008431 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2019
FIM
02/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF