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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4009-3/2018-FMS
059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 031/2018-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2018 14:00
Publicação: 18/10/2018 08:45
Homologação: 25/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/04/2019 09:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/10/2018 10:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 23/04/2019 10:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/04/2019 10:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2018 10:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/10/2018 08:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2018 08:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/10/2018 08:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTIDADE DE PREÇOS UNITÁRIOS | 18/10/2018 08:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 29/10/2018 10:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2018 08:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 18/10/2018 08:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/10/2018 08:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS N°2085, PAGINA N°54. | 09/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2100, PAGINA N° 61 | 31/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2100, PAGINA N° 61 | 31/10/2018 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE. | 25/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE DE 1ª SEM OSSO | R$43.800,00 | R$43.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MUSCULO BOVINO | R$47.700,00 | R$47.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA MOÍDA | R$19.350,00 | R$19.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CARNE DE 2ª COM OSSO | R$27.800,00 | R$27.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$138.650,00 | R$138.650,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE DE 1ª SEM OSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$21,90 | R$43.800,00 | Lote vencido por R DA C REBELO TORRES FILHO – ME pelo valor de R$43.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARNE DE 2ª COM OSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$13,90 | R$27.800,00 | Lote vencido por R DA C REBELO TORRES FILHO – ME pelo valor de R$27.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA MOÍDA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$12,90 | R$19.350,00 | Lote vencido por R DA C REBELO TORRES FILHO – ME pelo valor de R$19.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MUSCULO BOVINO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$15,90 | R$47.700,00 | Lote vencido por R DA C REBELO TORRES FILHO – ME pelo valor de R$47.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8.500 | R$64,60 | R$138.650,00 | R$138.650,00 | |||