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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00036-SRP/SMAS
094006 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 00036/2018-SRP/SMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/10/2018 08:00
Publicação: 18/10/2018 13:05
Homologação: 30/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 09/11/2018 08:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/10/2018 15:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/10/2018 15:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 31/10/2018 08:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/10/2018 08:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/10/2018 13:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2018 13:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/10/2018 12:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/10/2018 08:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 09/11/2018 08:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/10/2018 08:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/10/2018 08:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/10/2018 13:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 11/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 198 | 15/10/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 11/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA GORDA | R$34.680,00 | R$34.000,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| 2 | URNA MÉDIA | R$22.780,00 | R$12.920,00 | VENCEDOR -43,28% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES | R$86.666,62 | R$81.250,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 4 | TRANSLADO INTERNO | R$1.696,32 | R$1.689,60 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO INTERESTADUAL VALOR POR KM RODADO | R$63.612,00 | R$63.360,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 6 | URNA INFANTIL | R$15.640,00 | R$7.650,00 | VENCEDOR -51,09% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL | R$35.199,96 | R$35.196,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 8 | TRANSLADO DENTRO DO ESTADO VALOR POR KM RODADO IDA E VOLTA | R$63.612,00 | R$63.360,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$323.886,90 | R$299.425,60 | -7,55% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 34 | R$460,00 | R$15.640,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$7.650,00-51,09% do valor de referência |
| 2 | URNA GORDA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 34 | R$1.020,00 | R$34.680,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$34.000,00-1,96% do valor de referência |
| 3 | URNA MÉDIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 34 | R$670,00 | R$22.780,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$12.920,00-43,28% do valor de referência |
| 4 | URNA SIMPLES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$693,33 | R$86.666,62 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$81.250,00-6,25% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO DENTRO DO ESTADO VALOR POR KM RODADO IDA E VOLTA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$1,77 | R$63.612,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$63.360,00-0,40% do valor de referência |
| 6 | TRANSLADO INTERESTADUAL VALOR POR KM RODADO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$1,77 | R$63.612,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$63.360,00-0,40% do valor de referência |
| 7 | TRANSLADO INTERNO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 960 | R$1,77 | R$1.696,32 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$1.689,60-0,40% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$293,33 | R$35.199,96 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$35.196,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 73.307 | R$3.141,97 | R$323.886,90 | R$299.425,60 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094006 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094006 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF