Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 013/2018 SEMIDU
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 4141/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/10/2018 10:30

Publicação: 17/10/2018 17:33

Homologação: 07/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 02/05/2019 09:49
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES JULGAMENTO 02/05/2019 09:49
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 12/12/2018 16:01
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 10/12/2018 10:32
5 EDITAL EDITAL 17/10/2018 16:38
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/10/2018 17:32
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/10/2018 15:46
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 17/10/2018 15:27
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 07/05/2019 11:56
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/10/2018 16:39
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/10/2018 15:28
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 17/10/2018 15:46


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Famep - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - nº 2087 11/10/2018


Participantes 1


E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 08.094.902/0001-46

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO 'PASSEIO' MOTOR/PERFORMANCE MOTORIZAÇÃO1.0 R$19.250,00 R$19.200,00 VENCEDOR
-0,26% do valor de referência
2 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO 'PASSEIO' MOTOR/PERFORMANCE MOTORIZAÇÃO1.0 R$69.600,00 R$69.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$88.850,00 R$88.800,00 -0,06% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO 'PASSEIO' MOTOR/PERFORMANCE MOTORIZAÇÃO1.0 UNIDADE 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 12 R$5.800,00 R$69.600,00

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$69.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO 'PASSEIO' MOTOR/PERFORMANCE MOTORIZAÇÃO1.0 UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 100 R$192,50 R$19.250,00

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$19.200,00

-0,26% do valor de referência
TOTAIS 112 R$5.992,50 R$88.850,00 R$88.800,00


Contratos 1


Contrato nº ARP: 011/2018

R$88.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME 08.094.902/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/11/2018

FIM
19/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação