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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 012/2018 SEMIDU
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2018003033
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2018 08:30
Publicação: 17/10/2018 17:30
Homologação: 07/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 30/04/2019 13:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES JULGAMENTO | 30/04/2019 13:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/12/2018 16:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2018 10:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/10/2018 16:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/10/2018 17:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/10/2018 16:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 17/10/2018 15:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/05/2019 08:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/10/2018 16:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/10/2018 15:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/10/2018 16:05 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Famep- Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - nº 2087 | 11/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMENTRO. | R$9.450,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEICULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMENTRO. | R$33.360,00 | R$33.200,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.810,00 | R$33.200,00 | -22,45% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMENTRO. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$16.680,00 | R$33.360,00 | Lote vencido por ARAUTOS MOTOS LTDA pelo valor de R$33.200,00-0,48% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMENTRO. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$9.450,00 | R$9.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | R$26.130,00 | R$42.810,00 | R$33.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Arautos Motos LTDA 22.927.420/0004-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF