Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-020/2018-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2018.0927-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2018 09:00
Publicação: 17/10/2018 10:41
Homologação: 22/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 16/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOA PARÁ. | 16/10/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 16/10/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 16/10/2018 |
| 5 | Site | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | 16/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$351.000,00 | R$142.800,00 | VENCEDOR -59,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$351.000,00 | R$142.800,00 | -59,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30.000 | R$11,70 | R$351.000,00 | Lote vencido por PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$142.800,00-59,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$11,70 | R$351.000,00 | R$142.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF