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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2018
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 035/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2018 14:00
Publicação: 17/10/2018 10:33
Homologação: 20/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/11/2018 10:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/11/2018 10:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/12/2018 12:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2018 12:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/10/2018 10:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/10/2018 10:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/10/2018 10:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 17/10/2018 10:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/12/2018 12:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/10/2018 10:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/10/2018 10:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/10/2018 10:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº198 pag. 211 | 15/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº2088 pag. 42 | 15/10/2018 |
| 3 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 15/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM PARA A LANCHA. DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO NÁUTICO. | R$62.250,00 | R$61.350,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM PARA A LANCHA. DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO NÁUTICO. | R$90.540,00 | R$86.040,00 | VENCEDOR -4,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$152.790,00 | R$147.390,00 | -3,53% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM PARA A LANCHA. DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO NÁUTICO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$5,03 | R$90.540,00 | Lote vencido por SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP pelo valor de R$86.040,00-4,97% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM PARA A LANCHA. DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO NÁUTICO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,15 | R$62.250,00 | Lote vencido por SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP pelo valor de R$61.350,00-1,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 33.000 | R$9,18 | R$152.790,00 | R$147.390,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP 07.933.959/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP 07.933.959/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP 07.933.959/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF