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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#067/2018
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 067/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2018 09:00
Publicação: 18/10/2018 16:37
Homologação: 10/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/01/2019 08:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/01/2019 08:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/01/2019 08:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2019 08:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/10/2018 16:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/10/2018 10:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/10/2018 16:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/10/2018 16:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/01/2019 09:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/10/2018 10:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/10/2018 16:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/10/2018 16:32 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2018 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 3, Nº 200. | 17/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 3, Nº 236. | 10/12/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2018 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 36, Nº 2090. | 17/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2140, PÁGINA 54. | 31/12/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2140, PÁGINA 55. | 31/12/2018 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 17/10/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018 - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B10. | 17/10/2018 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO COMPUTADOR ALL-IN-ONE, COM PROCESSO PROCESSADOR I5, 2320M, 4G DE MEMÓRIA, HD 500, MONITOR DE 20" TECLADO E MOUSE. | R$17.608,35 | R$0,00 | |
| 2 | NOOTBOOK 4 G DE MEMÓRIA, 1 TB. | R$2.750,00 | R$2.580,00 | VENCEDOR -6,18% do valor de referência |
| 3 | DATA SHOW | R$3.433,33 | R$3.400,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| 4 | NOBREAK 110/220V 1000VA | R$3.950,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR -3,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.741,68 | R$9.780,00 | -64,75% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO COMPUTADOR ALL-IN-ONE, COM PROCESSO PROCESSADOR I5, 2320M, 4G DE MEMÓRIA, HD 500, MONITOR DE 20" TECLADO E MOUSE. | R$17.608,35 | R$17.500,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 2 | NOOTBOOK 4 G DE MEMÓRIA, 1 TB. | R$2.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | DATA SHOW | R$3.433,33 | R$0,00 | |
| 4 | NOBREAK 110/220V 1000VA | R$3.950,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$27.741,68 | R$17.500,00 | -36,92% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO COMPUTADOR ALL-IN-ONE, COM PROCESSO PROCESSADOR I5, 2320M, 4G DE MEMÓRIA, HD 500, MONITOR DE 20" TECLADO E MOUSE. | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 5 | R$3.521,67 | R$17.608,35 | Lote vencido por W. A. MACEDO COMERCIO pelo valor de R$17.500,00-0,62% do valor de referência |
| 2 | NOOTBOOK 4 G DE MEMÓRIA, 1 TB. | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 | R$2.750,00 | R$2.750,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$2.580,00-6,18% do valor de referência |
| 3 | DATA SHOW | UNIDADE | 4490523300 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 1 | R$3.433,33 | R$3.433,33 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$3.400,00-0,97% do valor de referência |
| 4 | NOBREAK 110/220V 1000VA | UNIDADE | 4490523000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS | 5 | R$790,00 | R$3.950,00 | Lote vencido por JOAO A.B. FERREIRA-EPP pelo valor de R$3.800,00-3,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$10.495,00 | R$27.741,68 | R$27.280,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W. A. MACEDO COMERCIO 08.152.414/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
30/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOAO A.B. FERREIRA-EPP 83.581.959/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
30/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF