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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-007-FMS/2018
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-007-FMS/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADA, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2336, CENTRO - ORIXIMINÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2018 09:30
Publicação: 18/10/2018 12:44
Homologação: 29/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOALP - www.in.gov.br | 14/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - http:\\www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 14/06/2018 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 14/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA E DESTINO FINAL DE LIXO HOSPITALAR | R$3.805.448,40 | R$3.639.870,00 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.805.448,40 | R$3.639.870,00 | -4,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA E DESTINO FINAL DE LIXO HOSPITALAR | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 142.740 | R$26,66 | R$3.805.448,40 | Lote vencido por M. DA S ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$3.639.870,00-4,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 142.740 | R$26,66 | R$3.805.448,40 | R$3.639.870,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
M. DA S ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS 17.342.584/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2018
FIM
03/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF