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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 036/2018 FMS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 4137/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/10/2018 13:00
Publicação: 17/10/2018 17:29
Homologação: 07/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/06/2019 08:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/06/2019 08:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/06/2019 09:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2019 10:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/10/2018 16:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/10/2018 17:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/10/2018 16:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 17/10/2018 16:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/06/2019 08:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/10/2018 16:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/10/2018 16:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/10/2018 16:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Famep- Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. nº 2087 | 11/10/2018 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'4' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | R$74.215,45 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'3' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | R$74.215,45 | R$76.650,00 | VENCEDOR 3,28% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'2' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | R$74.215,45 | R$76.650,00 | VENCEDOR 3,28% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'1' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | R$74.215,45 | R$76.650,00 | VENCEDOR 3,28% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VAN, 20 LUGARES | R$436.780,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$733.642,70 | R$229.950,00 | -68,66% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'4' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | R$74.215,45 | R$76.650,00 | VENCEDOR 3,28% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'3' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | R$74.215,45 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'2' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | R$74.215,45 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'1' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | R$74.215,45 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE VAN, 20 LUGARES | R$436.780,90 | R$76.650,00 | VENCEDOR -82,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$733.642,70 | R$153.300,00 | -79,10% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'1' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$203,33 | R$74.215,45 | Lote vencido por COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME pelo valor de R$76.650,003,28% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'2' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$203,33 | R$74.215,45 | Lote vencido por COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME pelo valor de R$76.650,003,28% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'3' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$203,33 | R$74.215,45 | Lote vencido por COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME pelo valor de R$76.650,003,28% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO,'4' COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAG. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$203,33 | R$74.215,45 | Lote vencido por LIDER LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME pelo valor de R$76.650,003,28% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VAN, 20 LUGARES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$1.196,66 | R$436.780,90 | Lote vencido por LIDER LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME pelo valor de R$76.650,00-82,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.825 | R$2.009,98 | R$733.642,70 | R$383.250,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
LIDER LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME 17.574.366/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2018
FIM
19/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME 26.916.267/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2018
FIM
19/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF