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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2018-00005
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 005/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: nas publicaÇÕes do diÁrio oficial da unidÃo no dia 18/10/2018 seÇÃo 3 e no amazÔnia jornal folhas gerias 4 de mesma data. favor desconsiderar a parte onde se lÊ " com visita tÉcnica nos dias 08 e 09 de novembro de 2017 Às 08h00min na sede da prefeitura". continuando inalterada as demais informaÇÕes.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2018 09:00
Publicação: 18/10/2018 09:16
Homologação: 22/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE HABILITAÇÃO | 23/11/2018 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA | 23/11/2018 11:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2018 11:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2018 11:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/10/2018 08:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2018 08:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/10/2018 08:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 18/10/2018 09:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/11/2018 11:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2018 09:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/10/2018 09:07 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 18/10/2018 09:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | extrato de contrato: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=272&data=23/11/2018 | 23/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINAS 218 E 219: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/10/2018&jornal=530&pagina=218&totalArquivos=248 | 18/10/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL FOLHAS GERAIS 4 | 18/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA LECY OLVEIRA | R$304.164,12 | R$300.234,95 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$304.164,12 | R$300.234,95 | -1,29% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA LECY OLVEIRA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$304.164,12 | R$304.164,12 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$300.234,95-1,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$304.164,12 | R$304.164,12 | R$300.234,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
INOVARE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 20.239.662/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF