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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00046
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201850
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/10/2018 08:30
Publicação: 18/10/2018 10:09
Homologação: 14/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/11/2018 16:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/11/2018 16:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 22/11/2018 16:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/11/2018 16:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2018 16:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/10/2018 09:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2018 09:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/10/2018 09:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/10/2018 10:01 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA DE EMPENHO | 12/05/2025 14:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/11/2018 16:23 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2018 09:40 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/10/2018 09:57 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/10/2018 10:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PG 8 | 18/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO PG 219, Nº 201 - SEÇÃO 3 | 18/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO PG 68 Nº 33722 | 18/10/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS | R$850.000,00 | R$742.063,92 | VENCEDOR -12,70% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS | R$824.349,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.674.349,10 | R$742.063,92 | -55,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS | R$850.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS | R$824.349,10 | R$734.988,50 | VENCEDOR -10,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.674.349,10 | R$734.988,50 | -56,10% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$850.000,00 | R$850.000,00 | Lote vencido por CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA - ME pelo valor de R$742.063,92-12,70% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$824.349,10 | R$824.349,10 | Lote vencido por L. J. ANTUNES EIRELE ME pelo valor de R$734.988,50-10,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$1.674.349,10 | R$1.674.349,10 | R$1.477.052,42 | |||