Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-068/2018
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 380/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000, BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/11/2018 08:30
Publicação: 18/10/2018 11:56
Homologação: 13/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/11/2018 15:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/11/2018 15:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/11/2018 15:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/11/2018 15:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2018 15:13 |
| 6 | EDITAL | EDITA E ANEXOS PP 9-068/2018 | 18/10/2018 11:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2018 11:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/10/2018 11:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/10/2018 11:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/11/2018 15:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MIN EDITAL | 18/10/2018 11:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/10/2018 11:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/10/2018 11:52 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISA DE LICITAÇÃO - AMAZÔNIA JORNAL | 18/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 23/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 18/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-068/2018 - FAMEP | 16/11/2018 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - SEMAT | 18/10/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-068/2018 - AMAZÔNIA JORNAL | 16/11/2018 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - site oficial de barcarena | 18/10/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE GRADES DE FERRO, SOLDA, DESEMPENO, SUBSTITUIÇÃO DE PARTES SE NECESSÁRIO, INCLUINDO PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$44.665,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE 3/8” – FERRO REDONDO COM BARRA DE 1”X3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$73.700,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONFECÇÃO DE PORTÃO EM CHAPA ONDULADA GALVANIZADA, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$70.701,00 | R$54.900,00 | VENCEDOR -22,35% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE METALON GALVANIZADO 30X30MM, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$79.785,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE METALON GALVANIZADO 20X20MM, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$79.085,00 | R$0,00 | |
| 6 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE ½” – FERRO REDONDO COM BARRA DE 1” X 3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$87.433,50 | R$0,00 | |
| 7 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE ½” – FERRO QUADRADO COM BARRA DE 1” X 3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$119.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | COLOCAÇÃO/INSTAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PAREDES DE ALVENARIA COM ACABAMENTO E PINTURA NOS PONTOS INSTALADOS | R$56.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$611.119,50 | R$54.900,00 | -91,02% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLOCAÇÃO/INSTAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PAREDES DE ALVENARIA COM ACABAMENTO E PINTURA NOS PONTOS INSTALADOS | R$56.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECUPERAÇÃO DE GRADES DE FERRO, SOLDA, DESEMPENO, SUBSTITUIÇÃO DE PARTES SE NECESSÁRIO, INCLUINDO PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$44.665,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE 3/8” – FERRO REDONDO COM BARRA DE 1”X3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$73.700,00 | R$44.550,00 | VENCEDOR -39,55% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE PORTÃO EM CHAPA ONDULADA GALVANIZADA, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$70.701,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE METALON GALVANIZADO 30X30MM, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$79.785,00 | R$35.325,00 | VENCEDOR -55,72% do valor de referência |
| 6 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE METALON GALVANIZADO 20X20MM, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$79.085,00 | R$28.750,00 | VENCEDOR -63,65% do valor de referência |
| 7 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE ½” – FERRO QUADRADO COM BARRA DE 1” X 3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$119.500,00 | R$59.500,00 | VENCEDOR -50,21% do valor de referência |
| 8 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE ½” – FERRO REDONDO COM BARRA DE 1” X 3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$87.433,50 | R$37.950,00 | VENCEDOR -56,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$611.119,50 | R$206.075,00 | -66,28% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE ½” – FERRO QUADRADO COM BARRA DE 1” X 3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$119.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE ½” – FERRO REDONDO COM BARRA DE 1” X 3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$87.433,50 | R$0,00 | |
| 3 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE METALON GALVANIZADO 20X20MM, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$79.085,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE METALON GALVANIZADO 30X30MM, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$79.785,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONFECÇÃO DE PORTÃO EM CHAPA ONDULADA GALVANIZADA, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$70.701,00 | R$0,00 | |
| 6 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE 3/8” – FERRO REDONDO COM BARRA DE 1”X3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$73.700,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECUPERAÇÃO DE GRADES DE FERRO, SOLDA, DESEMPENO, SUBSTITUIÇÃO DE PARTES SE NECESSÁRIO, INCLUINDO PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | R$44.665,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR -16,04% do valor de referência |
| 8 | COLOCAÇÃO/INSTAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PAREDES DE ALVENARIA COM ACABAMENTO E PINTURA NOS PONTOS INSTALADOS | R$56.250,00 | R$48.750,00 | VENCEDOR -13,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$611.119,50 | R$86.250,00 | -85,89% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE ½” – FERRO QUADRADO COM BARRA DE 1” X 3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | METRO QUADRADO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 500 | R$239,00 | R$119.500,00 | Lote vencido por S. M. SERVIÇOS DE SOLDA EIRELI - EPP pelo valor de R$59.500,00-50,21% do valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE ½” – FERRO REDONDO COM BARRA DE 1” X 3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | METRO QUADRADO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 550 | R$158,97 | R$87.433,50 | Lote vencido por S. M. SERVIÇOS DE SOLDA EIRELI - EPP pelo valor de R$37.950,00-56,60% do valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE METALON GALVANIZADO 20X20MM, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | METRO QUADRADO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 500 | R$158,17 | R$79.085,00 | Lote vencido por S. M. SERVIÇOS DE SOLDA EIRELI - EPP pelo valor de R$28.750,00-63,65% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE METALON GALVANIZADO 30X30MM, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | METRO QUADRADO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 450 | R$177,30 | R$79.785,00 | Lote vencido por S. M. SERVIÇOS DE SOLDA EIRELI - EPP pelo valor de R$35.325,00-55,72% do valor de referência |
| 5 | CONFECÇÃO DE PORTÃO EM CHAPA ONDULADA GALVANIZADA, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | METRO QUADRADO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 300 | R$235,67 | R$70.701,00 | Lote vencido por GENÉSIO RODRIGUES E CIA LTDA - ME pelo valor de R$54.900,00-22,35% do valor de referência |
| 6 | CONFECÇÃO DE GRADE DE FERRO DE 3/8” – FERRO REDONDO COM BARRA DE 1”X3/16”, INCLUINDO APARELHAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | METRO QUADRADO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 550 | R$134,00 | R$73.700,00 | Lote vencido por S. M. SERVIÇOS DE SOLDA EIRELI - EPP pelo valor de R$44.550,00-39,55% do valor de referência |
| 7 | RECUPERAÇÃO DE GRADES DE FERRO, SOLDA, DESEMPENO, SUBSTITUIÇÃO DE PARTES SE NECESSÁRIO, INCLUINDO PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CORES DIVERSAS | METRO QUADRADO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 500 | R$89,33 | R$44.665,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$37.500,00-16,04% do valor de referência |
| 8 | COLOCAÇÃO/INSTAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PAREDES DE ALVENARIA COM ACABAMENTO E PINTURA NOS PONTOS INSTALADOS | METRO QUADRADO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2.500 | R$22,50 | R$56.250,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$48.750,00-13,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.850 | R$1.214,94 | R$611.119,50 | R$347.225,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
S. M. SERVIÇOS DE SOLDA EIRELI - EPP 30.144.011/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
S. M. SERVIÇOS DE SOLDA EIRELI - EPP 30.144.011/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
GENÉSIO RODRIGUES E CIA LTDA - ME 10.887.105/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
GENÉSIO RODRIGUES E CIA LTDA - ME 10.887.105/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
GENÉSIO RODRIGUES E CIA LTDA - ME 10.887.105/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF