Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 106/2018/CPL
000042 - MARABA
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

Nº do Processo Administrativo: 18.019/2018/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMM, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SITUADA NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, BAIRRO: NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060, MARABÁ, PARÁ. SUBSOLO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/11/2018 09:00

Publicação: 22/10/2018 10:24

Homologação: 20/12/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 08/01/2019 11:00
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO 07/11/2018 09:58
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO 08/01/2019 11:00
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE ADJUDICAÇÃO 08/01/2019 11:00
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 08/01/2019 11:01
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 22/10/2018 10:10
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 22/10/2018 10:11
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/10/2018 10:11
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 22/10/2018 10:11
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 08/01/2019 11:01
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/10/2018 15:31
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 22/10/2018 10:12
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 22/10/2018 10:12


Publicidades 14


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 33724, página 78, Protocolo 374756. 22/10/2018
2 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 33765, página 102, Protocolo 395310. Aviso de Homologação 21/12/2018
3 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 33775, página 38, Protocolo 397644. Extrato de Registro de Preços. 08/01/2019
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP, Ano IX, Nº 2093, página 30, Código Identificador: B05359DD. 22/10/2018
5 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP, Ano IX, Nº 2093, página 30, Código Identificador: B05359DD. 21/12/2018
6 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP, Ano X, Nº 2135, página 30, Código Identificador: F6ABF178. Aviso de Homologação. 21/12/2018
7 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP, Ano X, Nº 2146, página 53, Código Identificador: 300FABE3. Extrato de Registro de Preços. 08/01/2019
8 Mural Físico Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração 22/10/2018
9 Mural Físico Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação/PMM 22/10/2018
10 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 09. 22/10/2018
11 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 09. Aviso de Homologação. 21/12/2018
12 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 09. Extrato de Registro de Preços. 08/01/2019
13 Site Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe/PP%20106%2F2018%2FCPL 22/10/2018
14 Site Mural de Licitações, Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/licitacao/show/3269807 22/10/2018


Participantes 1


QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 28.453.974/0001-40

Vencidos 1

Venceu 1 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BAQUETA BUMBO MAÇANETA LONGA, CABO 30 CM, CABEÇA EM VELUDO. R$165,60 R$0,00
2 SEMI-CASE PARA BATERIA BAG SUPER REFORÇADA, MATERIAL RESISTENTE E ACOLCHOADO INTERIORMENTE, COM ALÇAS E SUPORTES. R$1.183,80 R$0,00
3 BAQUETA SURDO FANFARRA MADEIRA TIPO HACKORY. R$85,20 R$0,00
4 BUMBO - FANFARRA FUZILEIRO ALUMÍNIO 30X22, ARO DE MADEIRA. R$8.095,04 R$0,00
5 CAIXA - FANFARRA ALUMÍNIO 14” X 5,5. R$4.979,80 R$0,00
6 CAIXA ACÚSTICA 500 W RMS ALTO-FALANTE DE 15” FAIXA ESTENDIDA NOS GRAVES. DRIVER DE TITANIUM 1.34” (34MM) ATIVA. R$14.682,12 R$0,00
7 CAJON DRUM CAIXA, MICROFONADO INTERNO COM 2 SAÍDAS GRAVE E AGUDO. R$597,19 R$0,00
8 CLARINETE AFINAÇÃO EM BB (SI BEMOL) 17 CHAVES 6 ANÉIS, CHAVES NIQUELADAS CORPO EM RESINA ABS, ESTOJO: SIM, VASELINA LUBRIFICANTE. R$8.993,88 R$0,00
9 FLAUTA TRANSVERSAL AFINAÇÃO: C (DÓ) / MATERIAL: PRATA DE NÍQUEL, COM ESTOJO. R$4.992,08 R$4.952,00 VENCEDOR
-0,80% do valor de referência
10 MEIA LUA DE MÃO POLICARBONATO, COM SUPORTE PARA CLAMP. R$217,56 R$0,00
11 MESA DE SOM 20 CANAIS 20 CANAIS PRÉ – AMPLIFICADORES “D-PRE” COM CIRCUITOS DARLINGTON INVERTIDOS / COMPRESSORES DE 1KNOB (CANAIS 1 AO 8) / SUPORTE PARA MONTAGEM EM RACK (INCLUSO)/ CHASSIS METAL. R$4.756,76 R$0,00
12 MICROFONE CONDENSADOR CARDIÓIDE / RESP FREQ.. 50 HZ – 18 KHZ / IMPEDÂNCIA 200 OHMS/ 133DB SPL / SENSIBILIDADE 42 DPB PA. R$3.779,12 R$0,00
13 PRATO - FANFARRA 14” POLEGADAS. R$2.507,76 R$0,00
14 RECO - RECO 3 MOLAS EM AÇO. R$642,80 R$0,00
15 SAX ALTO AFINAÇÃO: EB (MI BEMOL) CHAVES: FRONT F EM PLIESTER, BOQUILHA: AS – 4C, APOIO DE POLEGAR: AJUSTÁVEL COR: LAQUEADO, BRAÇADEIRA TUBEL REFORÇADA / CHAVES PRATEADAS DURÁVEIS E RESISTENTES AO DESGASTE. R$15.052,72 R$0,00
16 SAX TENOR SAX TENOR / AFINAÇÃO EM SÍ BEMOL (BB) / APOIO DE POLEGAR ESQUERDO AJUSTÁVEL / ABRAÇADEIRA DO TUDEL REFORÇADA / MECANISMO DE CONEXÃO DE C MELHORADO / MODELO STANDARD ACABAMENTO LAQUEADO DOURADO E APOIO DE POLEGAR AJUSTÁVEL / CHAVES PRATEADAS DURÁVEIS E RESISTENTES AO DESGASTE. R$4.844,81 R$0,00
17 SURDO MÉDIO PARA FANFARRA 30 CM, 14 POLEGADAS. R$2.973,44 R$0,00
18 TAROL - FANFARRA ALUMÍNIO 10X14. R$1.135,36 R$0,00
19 TROMBONE DE VARA MOD. INTERMÉDIO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: / LAQUEADO DOURADO/ CALIBRE MÉDIO LARGO/ CAMPANA LATÃO DOURADO / PESCOÇO FINO / MOD. INTERMEDIÁRIO / ESTOJO/BOCAL. R$1.928,20 R$0,00
20 TROMPETE LIMITADOR DO ANEL AJUSTÁVEL DA VÁLVULA DO 3° PISTÃO LAQUEADO / AFINAÇÂO EM BB / CALIBRE MÉDIO / LARGO BOCAL / ÓLEO LUBRIFICANTE / LAQUEADO DOURADO / ESTOJO. R$5.736,72 R$0,00
21 QUADRITON FANFARRA COM ESTANTE, CROMADO, 6”, 8”, 10”, 12” PELES HIDRÁULICAS. R$7.928,40 R$0,00
22 KIT DE PRATO EM LIGA ZBT B8, SOM BRILHANTE E INTENSO “SONORAMENTE CASADOS” ENTRE SI: HIT-HAT 14”, CRASH 16”, RIDE 20”. R$5.343,16 R$0,00
23 PRATO PRATO MÉDIUM CRASH 18” COM SONORIDADE EXPLOSIVA E CONSISTENTE EM LIGA B20. R$1.847,44 R$0,00
24 SEMI-CASE BAG PARA PRATOS “SUPER REFORÇADA” COM DIVISÓRIAS INTERNAS E BOLSO EXTERNOS PARA PRATOS DE 20” PROTETOR DE BORRACHA NA ALÇA PRINCIPAL E NA PARTE DE BAIXO DA BAG. R$1.007,60 R$0,00
25 BAQUETA CAIXA 5 COM A MADEIRA HICKORY. R$532,20 R$0,00
TOTAIS R$104.008,76 R$4.952,00 -95,24% do valor de referência

Itens 25


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BAQUETA BUMBO MAÇANETA LONGA, CABO 30 CM, CABEÇA EM VELUDO. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 10 R$16,56 R$165,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 BAQUETA CAIXA 5 COM A MADEIRA HICKORY. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 15 R$35,48 R$532,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 BAQUETA SURDO FANFARRA MADEIRA TIPO HACKORY. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 8 R$10,65 R$85,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 BUMBO - FANFARRA FUZILEIRO ALUMÍNIO 30X22, ARO DE MADEIRA. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 16 R$505,94 R$8.095,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 CAIXA - FANFARRA ALUMÍNIO 14” X 5,5. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 20 R$248,99 R$4.979,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 CAIXA ACÚSTICA 500 W RMS ALTO-FALANTE DE 15” FAIXA ESTENDIDA NOS GRAVES. DRIVER DE TITANIUM 1.34” (34MM) ATIVA. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 4 R$3.670,53 R$14.682,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 CAJON DRUM CAIXA, MICROFONADO INTERNO COM 2 SAÍDAS GRAVE E AGUDO. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$597,19 R$597,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 CLARINETE AFINAÇÃO EM BB (SI BEMOL) 17 CHAVES 6 ANÉIS, CHAVES NIQUELADAS CORPO EM RESINA ABS, ESTOJO: SIM, VASELINA LUBRIFICANTE. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 6 R$1.498,98 R$8.993,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 FLAUTA TRANSVERSAL AFINAÇÃO: C (DÓ) / MATERIAL: PRATA DE NÍQUEL, COM ESTOJO. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 4 R$1.248,02 R$4.992,08

Lote vencido por QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI-ME pelo valor de R$4.952,00

-0,80% do valor de referência
10 MEIA LUA DE MÃO POLICARBONATO, COM SUPORTE PARA CLAMP. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 2 R$108,78 R$217,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 MESA DE SOM 20 CANAIS 20 CANAIS PRÉ – AMPLIFICADORES “D-PRE” COM CIRCUITOS DARLINGTON INVERTIDOS / COMPRESSORES DE 1KNOB (CANAIS 1 AO 8) / SUPORTE PARA MONTAGEM EM RACK (INCLUSO)/ CHASSIS METAL. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$4.756,76 R$4.756,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 MICROFONE CONDENSADOR CARDIÓIDE / RESP FREQ.. 50 HZ – 18 KHZ / IMPEDÂNCIA 200 OHMS/ 133DB SPL / SENSIBILIDADE 42 DPB PA. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 4 R$944,78 R$3.779,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 PRATO - FANFARRA 14” POLEGADAS. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 6 R$417,96 R$2.507,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 RECO - RECO 3 MOLAS EM AÇO. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 4 R$160,70 R$642,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 SAX ALTO AFINAÇÃO: EB (MI BEMOL) CHAVES: FRONT F EM PLIESTER, BOQUILHA: AS – 4C, APOIO DE POLEGAR: AJUSTÁVEL COR: LAQUEADO, BRAÇADEIRA TUBEL REFORÇADA / CHAVES PRATEADAS DURÁVEIS E RESISTENTES AO DESGASTE. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 4 R$3.763,18 R$15.052,72

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 SAX TENOR SAX TENOR / AFINAÇÃO EM SÍ BEMOL (BB) / APOIO DE POLEGAR ESQUERDO AJUSTÁVEL / ABRAÇADEIRA DO TUDEL REFORÇADA / MECANISMO DE CONEXÃO DE C MELHORADO / MODELO STANDARD ACABAMENTO LAQUEADO DOURADO E APOIO DE POLEGAR AJUSTÁVEL / CHAVES PRATEADAS DURÁVEIS E RESISTENTES AO DESGASTE. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$4.844,81 R$4.844,81

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 SURDO MÉDIO PARA FANFARRA 30 CM, 14 POLEGADAS. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 8 R$371,68 R$2.973,44

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 TAROL - FANFARRA ALUMÍNIO 10X14. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 4 R$283,84 R$1.135,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 TROMBONE DE VARA MOD. INTERMÉDIO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: / LAQUEADO DOURADO/ CALIBRE MÉDIO LARGO/ CAMPANA LATÃO DOURADO / PESCOÇO FINO / MOD. INTERMEDIÁRIO / ESTOJO/BOCAL. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$1.928,20 R$1.928,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 TROMPETE LIMITADOR DO ANEL AJUSTÁVEL DA VÁLVULA DO 3° PISTÃO LAQUEADO / AFINAÇÂO EM BB / CALIBRE MÉDIO / LARGO BOCAL / ÓLEO LUBRIFICANTE / LAQUEADO DOURADO / ESTOJO. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 4 R$1.434,18 R$5.736,72

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 QUADRITON FANFARRA COM ESTANTE, CROMADO, 6”, 8”, 10”, 12” PELES HIDRÁULICAS. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 2 R$3.964,20 R$7.928,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 KIT DE PRATO EM LIGA ZBT B8, SOM BRILHANTE E INTENSO “SONORAMENTE CASADOS” ENTRE SI: HIT-HAT 14”, CRASH 16”, RIDE 20”. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 2 R$2.671,58 R$5.343,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 PRATO PRATO MÉDIUM CRASH 18” COM SONORIDADE EXPLOSIVA E CONSISTENTE EM LIGA B20. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 2 R$923,72 R$1.847,44

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 SEMI-CASE BAG PARA PRATOS “SUPER REFORÇADA” COM DIVISÓRIAS INTERNAS E BOLSO EXTERNOS PARA PRATOS DE 20” PROTETOR DE BORRACHA NA ALÇA PRINCIPAL E NA PARTE DE BAIXO DA BAG. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 2 R$503,80 R$1.007,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

25 SEMI-CASE PARA BATERIA BAG SUPER REFORÇADA, MATERIAL RESISTENTE E ACOLCHOADO INTERIORMENTE, COM ALÇAS E SUPORTES. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$1.183,80 R$1.183,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 132 R$36.094,31 R$104.008,76 R$4.952,00


Contratos 1


Contrato nº 02/2019/FCCM

R$4.952,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

CONTRATADO

QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI-ME 28.453.974/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação