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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/3/2150
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: processo refeito em razÃo de ter sido realizado sem adjudicaÇÃo na fase experimental.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2014 09:00
Publicação: 08/06/2015 09:59
Homologação: 23/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/06/2015 09:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA | 08/06/2015 09:41 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 08/06/2015 09:58 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2015 09:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2015 09:37 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/06/2015 09:43 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/06/2015 09:38 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 08/06/2015 09:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL INDEPENDENTE - PAG 10 | 29/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 62 - SEÇÃO 3 - PAG. 232 | 01/04/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE - CADERNO 9 - PG. 5 | 01/04/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO B6 | 01/04/2014 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 02/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS | R$943.714,80 | R$816.480,00 | VENCEDOR -13,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$943.714,80 | R$816.480,00 | -13,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO), ACONDICIONADA EM EMBALAGENS "QUENTINHAS" OU SIMILAR, PRODUZIDA EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTES DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOI | UNIDADE | - | 68.040 | R$13,87 | R$943.714,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
68.040 | R$13,87 | R$943.714,80 | |||