Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#044/2018/PMX
000087 - XINGUARA
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Nº do Processo Administrativo: 085/2018/PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITACAO DA PREFEITURA DE XINGUARA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/11/2018 08:30

Publicação: 22/10/2018 09:59

Homologação: 21/11/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO (TINTAS ACRÍLIAS, TINTAS PVA, MASSA CORRIDA E OUTROS), DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Referência: R$955.617,46 / Adjudicado: R$554.594,26

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA DA SESSÃO 04/12/2018 10:25
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE DELIBERAÇÃO 04/12/2018 10:25
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 04/12/2018 10:24
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 04/12/2018 10:25
5 EDITAL EDITAL 22/10/2018 09:34
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVAS 22/10/2018 09:34
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA 22/10/2018 09:35
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORCAMENTO 22/10/2018 09:35
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 10/12/2018 11:08
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/10/2018 09:37
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 22/10/2018 09:41
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 22/10/2018 09:41

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - PG 220- Nº 203 SEÇÃO 3 22/10/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO IX - Nº 2093 22/10/2018
3 Mural Físico MURAL FISICO DA PREFEITURA DE XINGUARA 19/10/2018
4 Site SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE XINGUARA 19/10/2018

Participantes 2


CASA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 16.983.063/0001-45
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 12 R$12.770,62 R$6.990,00 VENCEDOR
-45,26% do valor de referência
2 LOTE 01 R$10.261,97 R$7.349,36 VENCEDOR
-28,38% do valor de referência
3 LOTE 19 R$1.855,92 R$1.449,93 VENCEDOR
-21,88% do valor de referência
4 LOTE 17 R$17.599,80 R$11.400,00 VENCEDOR
-35,23% do valor de referência
TOTAIS R$42.488,31 R$27.189,29 -36,01% do valor de referência

DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 17.832.852/0001-48
Rastrear Participante

Vencidos 16

Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 09 R$682,65 R$379,25 VENCEDOR
-44,44% do valor de referência
2 LOTE 10 R$2.686,36 R$1.990,00 VENCEDOR
-25,92% do valor de referência
3 LOTE 15 R$65.715,90 R$51.999,00 VENCEDOR
-20,87% do valor de referência
4 LOTE 02 R$504.777,50 R$284.990,00 VENCEDOR
-43,54% do valor de referência
5 LOTE 16 R$59.920,00 R$41.500,00 VENCEDOR
-30,74% do valor de referência
6 LOTE 18 R$75.845,20 R$45.500,00 VENCEDOR
-40,01% do valor de referência
7 LOTE 04 R$138.456,00 R$64.000,00 VENCEDOR
-53,78% do valor de referência
8 LOTE 13 R$3.897,10 R$2.990,00 VENCEDOR
-23,28% do valor de referência
9 LOTE 08 R$11.828,20 R$2.989,25 VENCEDOR
-74,73% do valor de referência
10 LOTE 14 R$2.860,85 R$1.590,00 VENCEDOR
-44,42% do valor de referência
11 LOTE 20 R$7.122,86 R$5.600,00 VENCEDOR
-21,38% do valor de referência
12 LOTE 06 R$7.869,20 R$4.850,00 VENCEDOR
-38,37% do valor de referência
13 LOTE 11 R$3.873,48 R$2.749,50 VENCEDOR
-29,02% do valor de referência
14 LOTE 05 R$4.071,73 R$2.789,90 VENCEDOR
-31,48% do valor de referência
15 LOTE 07 R$7.844,45 R$3.498,50 VENCEDOR
-55,40% do valor de referência
16 LOTE 03 R$15.677,67 R$9.989,57 VENCEDOR
-36,28% do valor de referência
TOTAIS R$913.129,15 R$527.404,97 -42,24% do valor de referência

Lotes 20


Lote 1: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$504.777,50 R$504.777,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$504.777,50 R$504.777,50

Lote 2: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$7.844,45 R$7.844,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.844,45 R$7.844,45

Lote 3: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$15.677,67 R$15.677,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$15.677,67 R$15.677,67

Lote 4: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$138.456,00 R$138.456,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$138.456,00 R$138.456,00

Lote 5: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$4.071,73 R$4.071,73

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.071,73 R$4.071,73

Lote 6: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$7.869,20 R$7.869,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.869,20 R$7.869,20

Lote 7: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$11.828,20 R$11.828,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.828,20 R$11.828,20

Lote 8: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$682,65 R$682,65

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$682,65 R$682,65

Lote 9: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.686,36 R$2.686,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.686,36 R$2.686,36

Lote 10: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$3.873,48 R$3.873,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.873,48 R$3.873,48

Lote 11: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$12.770,62 R$12.770,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.770,62 R$12.770,62

Lote 12: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$3.897,10 R$3.897,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.897,10 R$3.897,10

Lote 13: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.860,85 R$2.860,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.860,85 R$2.860,85

Lote 14: LOTE 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$65.715,90 R$65.715,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$65.715,90 R$65.715,90

Lote 15: LOTE 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$59.920,00 R$59.920,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$59.920,00 R$59.920,00

Lote 16: LOTE 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$17.599,80 R$17.599,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$17.599,80 R$17.599,80

Lote 17: LOTE 20 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$7.122,86 R$7.122,86

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.122,86 R$7.122,86

Lote 18: LOTE 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$75.845,20 R$75.845,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$75.845,20 R$75.845,20

Lote 19: LOTE 19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.855,92 R$1.855,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.855,92 R$1.855,92

Lote 20: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$10.261,97 R$10.261,97

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.261,97 R$10.261,97

Contratos 2


Contrato nº 185/2018/PMX

R$27.189,32

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/12/2018 08:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

CASA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 16.983.063/0001-45

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 184/2018/PMX

R$527.404,97

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/12/2018 08:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 17.832.852/0001-48

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação