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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2018/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 049/2018/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2018 09:00
Publicação: 23/10/2018 09:14
Homologação: 27/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/10/2018 08:22 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/10/2018 12:09 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO. | 23/10/2018 09:22 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/10/2018 08:15 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/10/2018 08:20 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA | 23/10/2018 08:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3- PAG-208 | 13/07/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PAGINA127 - ANO IX Nº 2025 | 13/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$301.275,00 | R$301.275,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$301.275,00 | R$301.275,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 15.000 KG, TRÊS EIXOS, CONFIGURADO COM CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 10.0 M³, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM O CONDUTOR. | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 390 | R$550,00 | R$214.500,00 |
| 2 | CAMINHÃO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 15.000 KG, DOIS EIXOS, CONFIGURADO COM CARROCERIA DE MADEIRA CONFIGURADA PARA CARGA SECA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM O CONDUTOR. | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$3,95 | R$17.775,00 |
| 3 | RETROESCAVADEIRA DE FABRICAÇÃO NACIONAL, EQUIPADA COM MOTOR DIESEL, COM PESO DE OPERAÇÃO DE 5.400 A 6.500 KG, POTÊNCIA DE 70 A 100 CV, CONFIGURADA COM CAÇAMBA TRASEIRA DE 12" A 36" E CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE DE CARGA DE ATÉ 1.5 J³, TRANSMISSÃO ACOPLADA A CONVERSOR DE TORQUE, ALCANCE DE PROFUNDIDADE MÍNIMA DE ESCAVAÇÃO DE 7 METROS, COM O OPERADOR | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$150,00 | R$22.500,00 |
| 4 | CAMINHÃO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA USO NO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA, EQUIPADO COM CARROCERIA TANQUE E MOTOR BOMBA, COMBUSTÍVEL DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA DE 15.000 LT, TRÊS EIXOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM O CONDUTOR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | R$150,00 | R$33.000,00 |
| 5 | VEÍCULO DE TRANSPORTE DE CARGA, TIPO CAMINHONETE OU SIMILAR, COM CAPACIDADE PARA 1.000 KG DE CARGA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, FABRICADO A PARTIR DO ANO DE 2010, COM O CONDUTOR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$4.500,00 | R$13.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.263 | R$5.353,95 | R$301.275,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP 22.026.375/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2018
FIM
01/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF