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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#070/2018
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 070/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2018 09:00
Publicação: 22/10/2018 17:55
Homologação: 05/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/11/2018 17:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/11/2018 17:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/11/2018 17:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2018 17:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/10/2018 11:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2018 11:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/10/2018 11:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/10/2018 11:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/11/2018 08:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2018 17:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/10/2018 11:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/10/2018 11:07 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 - DIÁRIO OFICIAL D ANIÃO - SEÇÃO 3, Nº 212. | 05/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 215. | 08/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 203. | 22/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2102, PÁGINA 30. | 05/11/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 18, Nº 2105. | 08/11/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 35. | 22/10/2018 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 - QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 22/10/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ . | 22/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO VIBRATÓRIO. | R$380.000,00 | R$379.000,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$380.000,00 | R$379.000,00 | -0,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO VIBRATÓRIO. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$380.000,00 | R$380.000,00 | Lote vencido por DELTA MAQUINAS LTDA pelo valor de R$379.000,00-0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$380.000,00 | R$380.000,00 | R$379.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DELTA MAQUINAS LTDA 04.550.434/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2018
FIM
30/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF