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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP-PP-CPL-010/2018-SMS
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20180092
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 04/07/2018 09:30
Publicação: 22/11/2018 10:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2018 10:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ANULAÇAO | 22/11/2018 12:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2018 10:03 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2018 10:11 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS DE PREÇO UNITÁRIOS | 22/11/2018 10:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2018 09:54 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANULAÇÃO | 22/11/2018 12:46 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2018 10:04 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | DESPACHO DE ANULAÇÃO | 22/11/2018 12:46 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2018 10:06 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2096_42835E27_TERMO DE ANULAÇÃO SRP-PP-CPL-010/2018-SMS | 25/10/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2018_FF81BF30_REPUBLICAÇÃO SRP-PP-CPL-010/2018-SMS | 04/07/2018 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2008_D9B2980B_AVISO DE LICITAÇÃO SRP-PP-CPL-010/2018-SMS | 20/06/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 206, SEÇÃO 3, PAG 200_05302018102500200_TERMO DE ANULAÇÃO SRP-PP-CPL-010/2018-SMS | 25/10/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU Nº 117, SEÇÃO 3, PAG 241_05302018062000241_AVISO DE LICITAÇÃO SRP-PP-CPL-010/2018-SMS | 20/06/2018 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU Nº 127, SEÇÃO 3, PAG 255_05302018070400255_REPUBLICAÇÃO SRP-PP-CPL-010/2018-SMS | 04/07/2018 |
| 7 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ_AVISO DE LICITAÇÃO SRP-PP-CPL-010/2018-SMS | 20/06/2018 |
| 8 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ_AVISO DE LICITAÇÃO SRP-PP-CPL-010/2018-SMS | 04/07/2018 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS NO TRANSLADO P/ TUCURUÍ DOS CORPOS DE PACIENTES FALECIDOS EM MARABÁ-PA, DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE: • URNAS; • REMOÇÃO DO LOCAL; • PREPARAÇÃO DOS CORPOS; • CONSERVAÇÃO; • DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO E CERTIDÃO DE ÓBITO); • SEPULTAMENTO. | R$26.666,70 | R$23.500,00 | VENCEDOR -11,88% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS NO TRANSLADO P/ TUCURUÍ DOS CORPOS DE PACIENTES FALECIDOS EM BELÉM-PA, DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE: • URNAS; • REMOÇÃO DO LOCAL; • PREPARAÇÃO DOS CORPOS; • CONSERVAÇÃO; • DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO E CERTIDÃO DE ÓBITO); • SEPULTAMENTO. | R$121.333,20 | R$78.000,00 | VENCEDOR -35,71% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS NO TRANSLADO P/ TUCURUÍ DOS CORPOS DE PACIENTES FALECIDOS EM ULIANÓPOLIS-PA, DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE: • URNAS; • REMOÇÃO DO LOCAL; • PREPARAÇÃO DOS CORPOS; • CONSERVAÇÃO; • DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO E CERTIDÃO DE ÓBITO); • SEPULTAMENTO. | R$33.350,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -4,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.349,90 | R$133.500,00 | -26,39% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS NO TRANSLADO P/ TUCURUÍ DOS CORPOS DE PACIENTES FALECIDOS EM MARABÁ-PA, DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE: • URNAS; • REMOÇÃO DO LOCAL; • PREPARAÇÃO DOS CORPOS; • CONSERVAÇÃO; • DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO E CERTIDÃO DE ÓBITO); • SEPULTAMENTO. | R$26.666,70 | R$30.500,00 | PARTICIPANTE 14,37% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS NO TRANSLADO P/ TUCURUÍ DOS CORPOS DE PACIENTES FALECIDOS EM BELÉM-PA, DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE: • URNAS; • REMOÇÃO DO LOCAL; • PREPARAÇÃO DOS CORPOS; • CONSERVAÇÃO; • DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO E CERTIDÃO DE ÓBITO); • SEPULTAMENTO. | R$121.333,20 | R$130.000,00 | PARTICIPANTE 7,14% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS NO TRANSLADO P/ TUCURUÍ DOS CORPOS DE PACIENTES FALECIDOS EM ULIANÓPOLIS-PA, DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE: • URNAS; • REMOÇÃO DO LOCAL; • PREPARAÇÃO DOS CORPOS; • CONSERVAÇÃO; • DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO E CERTIDÃO DE ÓBITO); • SEPULTAMENTO. | R$33.350,00 | R$35.550,00 | PARTICIPANTE 6,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.349,90 | R$196.050,00 | 8,11% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS NO TRANSLADO P/ TUCURUÍ DOS CORPOS DE PACIENTES FALECIDOS EM BELÉM-PA, DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE: • URNAS; • REMOÇÃO DO LOCAL; • PREPARAÇÃO DOS CORPOS; • CONSERVAÇÃO; • DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO E CERTIDÃO DE ÓBITO); • SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$3.033,33 | R$121.333,20 | Lote vencido por HT GALVÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS pelo valor de R$78.000,00-35,71% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS NO TRANSLADO P/ TUCURUÍ DOS CORPOS DE PACIENTES FALECIDOS EM MARABÁ-PA, DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE: • URNAS; • REMOÇÃO DO LOCAL; • PREPARAÇÃO DOS CORPOS; • CONSERVAÇÃO; • DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO E CERTIDÃO DE ÓBITO); • SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.666,67 | R$26.666,70 | Lote vencido por HT GALVÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS pelo valor de R$23.500,00-11,88% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS NO TRANSLADO P/ TUCURUÍ DOS CORPOS DE PACIENTES FALECIDOS EM ULIANÓPOLIS-PA, DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE: • URNAS; • REMOÇÃO DO LOCAL; • PREPARAÇÃO DOS CORPOS; • CONSERVAÇÃO; • DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO E CERTIDÃO DE ÓBITO); • SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.335,00 | R$33.350,00 | Lote vencido por HT GALVÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS pelo valor de R$32.000,00-4,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$9.035,00 | R$181.349,90 | R$133.500,00 | |||