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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-0017
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 25070002/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. MAGALHÃES BARATA, S/Nº, BAIRRO CENTRO- CEP 68.710-000, MARACANÃ- PA.
Observação: reabertura de licitaÇÃo deserta
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2018 13:30
Publicação: 22/10/2018 15:06
Homologação: 12/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/05/2019 20:03 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 20/05/2019 20:03 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 20/05/2019 20:04 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/12/2018 10:39 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2018 10:46 |
6 | EDITAL | EDITAL | 22/10/2018 15:01 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2018 15:02 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/10/2018 15:03 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/10/2018 15:04 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/12/2018 11:01 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2018 15:04 |
12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/05/2019 14:16 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/10/2018 15:04 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/10/2018 15:06 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional | 23/10/2018 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 23/10/2018 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 23/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 7M¿ A 10M¿. | R$54.600,00 | R$51.800,00 | VENCEDOR -5,13% do valor de referência |
2 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1M¿ A 3,5M¿. | R$14.400,00 | R$11.100,00 | VENCEDOR -22,92% do valor de referência |
3 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1M¿. | R$9.167,00 | R$9.500,00 | VENCEDOR 3,63% do valor de referência |
TOTAIS | R$78.167,00 | R$72.400,00 | -7,38% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 7M¿ A 10M¿. | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.400 | R$39,00 | R$54.600,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$51.800,00-5,13% do valor de referência |
2 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1M¿. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 100 | R$91,67 | R$9.167,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$9.500,003,63% do valor de referência |
3 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1M¿ A 3,5M¿. | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 300 | R$48,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$11.100,00-22,92% do valor de referência |
TOTAIS | 1.800 | R$178,67 | R$78.167,00 | R$72.400,00 |