Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00056
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 0056/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA,SALA DA CPL – AV. JARBAS PASSARINHO, S/Nº - CENTRO CEP: 68.815-000 – CURRALINHO – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2018 09:00
Publicação: 22/10/2018 17:42
Homologação: 04/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/01/2019 14:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/01/2019 14:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/01/2019 14:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2019 14:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL CONTENDO TERMO DE REFERENCIA | 22/10/2018 15:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | EDITAL E JUSTIFICATIVA | 22/10/2018 16:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL CONTENDO MINUTA DO CONTRATO | 22/10/2018 15:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MÉDIA DE PREÇO | 22/10/2018 17:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/01/2019 14:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2018 16:50 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2018 17:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/10/2018 17:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL CONTENDO TERMO DE REFERENCIA | 22/10/2018 17:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da amazônia página 6 | 11/09/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | aviso de retificação, jornal da amazônia página 8 | 19/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=202&data=18/09/2018 | 19/09/2018 |
| 4 | Mural Físico | quadro da unidade gestora | 11/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | R$100.042,55 | R$99.885,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.042,55 | R$99.885,00 | -0,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$100.042,55 | R$100.042,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.042,55 | R$100.042,55 | |||