Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2018-0506001
000017 - BRAGANCA
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

Nº do Processo Administrativo: 7/2018-0506001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/06/2018 17:00

Publicação: 23/10/2018 12:49

Homologação: 06/06/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). JUSTIFICATIVA 23/10/2018 12:32
2 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) JUSTIFICATIVA 22/10/2018 18:42
3 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). JUSTIFICATIVA 23/10/2018 09:01
4 EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). JUSTIFICATIVA 23/10/2018 12:33
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/10/2018 18:35
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 22/10/2018 18:36
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER 23/10/2018 12:51
8 PARECER JURÍDICO PARECER 23/10/2018 12:46
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇAO 22/10/2018 18:35
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 22/10/2018 18:36


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL 05/06/2018


Participantes 1


D2 PRODUÇÕES E EVENTOS-ME

PESSOA JURÍDICA: 21.873.737/0001-99

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO E MONTAGEM DE SONORIZAÇÃO E ILUMONAÇÃO R$186.700,00 R$186.700,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$186.700,00 R$186.700,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO E MONTAGEM DE SONORIZAÇÃO E ILUMONAÇÃO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$186.700,00 R$186.700,00

Lote vencido por D2 PRODUÇÕES E EVENTOS-ME pelo valor de R$186.700,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$186.700,00 R$186.700,00 R$186.700,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação