Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2018.PMM.SEMAD
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 007/2018 - SEMAD/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2018 10:00
Publicação: 22/10/2018 21:06
Homologação: 13/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 14/12/2018 15:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/12/2018 15:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/12/2018 15:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2018 15:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESECIAL Nº PP.004.2018.PMM.SEMAD | 22/10/2018 19:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2018 19:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/10/2018 19:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS | 22/10/2018 19:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE Nº 090 - SEMAD | 14/12/2018 15:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 070 - SEMAD | 22/10/2018 21:05 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE Nº 077 - SEMAD | 22/10/2018 19:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/10/2018 19:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/10/2018 19:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 203, pag 218 Código 05302018102200218 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=256&pagina=218&data=22/10/2018 | 22/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.78) http://www.ioepa.com.br/diarios/2018/2018.10.22.DOE.pdf | 22/10/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 22/10/2018 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET - LOTE 08 | R$2.984,04 | R$2.970,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 2 | INTERNET - LOTE 03 | R$32.688,00 | R$32.150,00 | VENCEDOR -1,65% do valor de referência |
| 3 | INTERNET - LOTE 04 | R$32.687,88 | R$32.160,00 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.359,92 | R$67.280,00 | -1,58% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET - LOTE 07 | R$4.476,00 | R$4.459,68 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 2 | INTERNET - LOTE 06 | R$4.476,00 | R$4.459,68 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 3 | INTERNET - LOTE 02 | R$24.720,00 | R$24.229,80 | VENCEDOR -1,98% do valor de referência |
| 4 | INTERNET - LOTE 01 | R$29.292,00 | R$28.569,24 | VENCEDOR -2,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.964,00 | R$61.718,40 | -1,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET - LOTE 05 | R$65.920,08 | R$63.649,80 | VENCEDOR -3,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.920,08 | R$63.649,80 | -3,44% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: INTERNET - LOTE 03 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – HOSPITAL MARIA DO CARMO GOMES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$248,67 | R$2.984,04 |
| 2 | SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET VIA RÁDIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.226,67 | R$26.720,04 |
| 3 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124,33 | R$1.491,96 |
| 4 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124,33 | R$1.491,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$2.724,00 | R$32.688,00 | |||
Lote 2: INTERNET - LOTE 04 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET VIA RÁDIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.226,67 | R$26.720,04 |
| 2 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124,33 | R$1.491,96 |
| 3 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124,33 | R$1.491,96 |
| 4 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – CENTRO DE CONVIVÊNCIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124,33 | R$1.491,96 |
| 5 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – CONSELHO TUTELAR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124,33 | R$1.491,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$2.723,99 | R$32.687,88 | |||
Lote 3: INTERNET - LOTE 05 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO DEDICAADO À INTERNET VIA RÁDIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.226,67 | R$26.720,04 |
| 2 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – DEPARTAMENTO DE CULTURA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$248,67 | R$2.984,04 |
| 3 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – .DEPARTAMENTO DE ESPORTES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124,33 | R$1.491,96 |
| 4 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$530,67 | R$6.368,04 |
| 5 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – BIBLIOTECA MUNICIPAL PÚBLICA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124,33 | R$1.491,96 |
| 6 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – UNIVERCIDADE FEDERAL PÓLO MOCAJUBA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$248,67 | R$2.984,04 |
| 7 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.990,00 | R$23.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
84 | R$5.493,34 | R$65.920,08 | |||
Lote 4: INTERNET - LOTE 06 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$248,67 | R$2.984,04 |
| 2 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – DEPARTAMENTO DE ALISTAMENTO MILITAR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124,33 | R$1.491,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$373,00 | R$4.476,00 | |||
Lote 5: INTERNET - LOTE 07 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$248,67 | R$2.984,04 |
| 2 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124,33 | R$1.491,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$373,00 | R$4.476,00 | |||
Lote 6: INTERNET - LOTE 08 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$248,67 | R$2.984,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$248,67 | R$2.984,04 | |||
Lote 7: INTERNET - LOTE 01 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET VIA RÁDIO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.670,00 | R$20.040,00 |
| 2 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$398,00 | R$4.776,00 |
| 3 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124,33 | R$1.491,96 |
| 4 | SERVIÇO DE ACESSO COMPARTILHADO À INTERNET VIA RÁDIO – SALA DO EMPREENDEDOR (SEBRAE) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$248,67 | R$2.984,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$2.441,00 | R$29.292,00 | |||
Lote 8: INTERNET - LOTE 02 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET VIA RÁDIO – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.670,00 | R$20.040,00 |
| 2 | LINK DE BACKUP COM TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE, COM ACESSO À INTERNET (FRANQUIA TOTAL 40GB/MÊS) – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$390,00 | R$4.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$2.060,00 | R$24.720,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046220 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSIVAL PANTOJA ESTUMANO EIRELI - ME 05.928.110/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
13/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOSIVAL PANTOJA ESTUMANO EIRELI - ME 05.928.110/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
13/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
JOSIVAL PANTOJA ESTUMANO EIRELI - ME 05.928.110/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
13/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046247 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
N L DA SILVA GAIA EIRELI ME 20.208.868/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
13/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
M H S FURTADO PROVEDORES EIRELI - ME 18.174.153/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
13/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF