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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2018-SRP
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 02405004/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/06/2018 08:00
Publicação: 23/10/2018 11:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DESERTA | 23/10/2018 11:08 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/10/2018 09:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA /TERMO DE REFERENCIA | 23/10/2018 09:07 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 23/10/2018 09:08 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS MÉDIOS | 23/10/2018 09:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2018 09:09 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 23/10/2018 09:13 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/10/2018 09:11 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - FAMEP | 20/06/2018 |
| 2 | Outros | AVIOS DE LICITAÇÃO DESERTA SEGUNDA CHAMADA - FAMEP | 24/10/2018 |
| 3 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - FAMEP | 19/06/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - IOEPA | 20/06/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 29/05/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - IOEPA | 19/06/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 29/05/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL | 21/06/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA SEGUNDA CHAMADA - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 23/10/2018 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - PLACARD PMNP | 20/06/2018 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - SEGUNDA CHAMADA - PLACARD PMNP | 05/07/2018 |
| 12 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 29/05/2018 |
| 13 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | 18/06/2018 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DIÁRIO DO PARÁ | 19/06/2018 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - DIÁRIO DO PARÁ | 20/06/2018 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 29/05/2018 |
| 17 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 19/06/2018 |
| 18 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 20/06/2018 |
| 19 | Site | AVIOS DE LICITAÇÃO DESERTA SEGUNDA CHAMADA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 05/07/2018 |
| 20 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 29/05/2018 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.606 | R$140,00 | R$224.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CESTA BÁSICA (ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 536 | R$140,00 | R$75.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.142 | R$280,00 | R$299.880,00 | R$0,00 | |||