Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#040/2018
000023 - CAPITAO-POCO
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 2018.270801

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/11/2018 09:00

Publicação: 23/10/2018 12:34

Homologação: 08/11/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18/02/2019 11:00
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 18/02/2019 10:52
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 18/02/2019 10:53
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 18/02/2019 10:54
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. 18/02/2019 10:54
6 EDITAL EDITAL 23/10/2018 11:43
7 JUSTIFICATIVA JUSTICATIVA 23/10/2018 12:28
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 23/10/2018 12:24
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS 23/10/2018 12:25
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/02/2019 10:56
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/10/2018 12:25
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 23/10/2018 12:26
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 23/10/2018 12:26


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U 22/10/2018
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 22/10/2018
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PMCP. 18/10/2018
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 22/10/2018


Participantes 7


A & A SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 19.756.461/0001-17

Vencidos 2

Venceu 2 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AÇUCAR CRISTAL R$25.800,00 R$0,00
2 SARDINHA AO ÓLEO COMESTIVEL R$23.200,00 R$0,00
3 MACARRÃO TIPO LETRINHAS R$23.700,00 R$0,00
4 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS R$29.700,00 R$0,00
5 LEITE EM PÓ INTEGRAL R$61.950,00 R$0,00
6 LEITE DE COCO R$7.660,00 R$0,00
7 FEIJÃO CARIOQUINHA R$20.300,00 R$0,00
8 COMINHO R$3.260,00 R$0,00
9 COLORIFICO R$2.000,00 R$0,00
10 CHARQUE BOVINO R$87.400,00 R$0,00
11 CEBOLA BRANCA IN NATURA R$12.250,00 R$0,00
12 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER R$35.040,00 R$0,00
13 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA R$36.560,00 R$25.200,00 VENCEDOR
-31,07% do valor de referência
14 ARROZ BRANCO TIPO 1 R$38.700,00 R$0,00
15 ALMONDEGAS AO MOLHO LATA 420G. R$19.120,00 R$0,00
16 ALHO EM PASTA R$30.390,00 R$14.580,00 VENCEDOR
-52,02% do valor de referência
TOTAIS R$457.030,00 R$39.780,00 -91,30% do valor de referência

A S NAGASE & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.721.163/0001-38

Vencidos 0

Venceu 0 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AÇUCAR CRISTAL R$25.800,00 R$0,00
2 SARDINHA AO ÓLEO COMESTIVEL R$23.200,00 R$0,00
3 ALMONDEGAS AO MOLHO LATA 420G. R$19.120,00 R$0,00
4 ARROZ BRANCO TIPO 1 R$38.700,00 R$0,00
5 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA R$36.560,00 R$0,00
6 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER R$35.040,00 R$0,00
7 CEBOLA BRANCA IN NATURA R$12.250,00 R$0,00
8 CHARQUE BOVINO R$87.400,00 R$0,00
9 COLORIFICO R$2.000,00 R$0,00
10 COMINHO R$3.260,00 R$0,00
11 FEIJÃO CARIOQUINHA R$20.300,00 R$0,00
12 LEITE DE COCO R$7.660,00 R$0,00
13 LEITE EM PÓ INTEGRAL R$61.950,00 R$0,00
14 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS R$29.700,00 R$0,00
15 MACARRÃO TIPO LETRINHAS R$23.700,00 R$0,00
16 ALHO EM PASTA R$30.390,00 R$0,00
TOTAIS R$457.030,00 R$0,00

E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, SERVI. E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 26.370.836/0001-71

Vencidos 2

Venceu 2 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SARDINHA AO ÓLEO COMESTIVEL R$23.200,00 R$0,00
2 MACARRÃO TIPO LETRINHAS R$23.700,00 R$0,00
3 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS R$29.700,00 R$29.700,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LEITE EM PÓ INTEGRAL R$61.950,00 R$0,00
5 LEITE DE COCO R$7.660,00 R$0,00
6 FEIJÃO CARIOQUINHA R$20.300,00 R$0,00
7 COMINHO R$3.260,00 R$0,00
8 COLORIFICO R$2.000,00 R$0,00
9 CHARQUE BOVINO R$87.400,00 R$0,00
10 CEBOLA BRANCA IN NATURA R$12.250,00 R$0,00
11 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER R$35.040,00 R$18.800,00 VENCEDOR
-46,35% do valor de referência
12 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA R$36.560,00 R$0,00
13 ARROZ BRANCO TIPO 1 R$38.700,00 R$0,00
14 ALMONDEGAS AO MOLHO LATA 420G. R$19.120,00 R$0,00
15 ALHO EM PASTA R$30.390,00 R$0,00
16 AÇUCAR CRISTAL R$25.800,00 R$0,00
TOTAIS R$457.030,00 R$48.500,00 -89,39% do valor de referência

J. E. TAVARES DE SOUZA FILHO - ME

PESSOA JURÍDICA: 27.422.577/0001-48

Vencidos 0

Venceu 0 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALHO EM PASTA R$30.390,00 R$0,00
2 AÇUCAR CRISTAL R$25.800,00 R$0,00
3 ARROZ BRANCO TIPO 1 R$38.700,00 R$0,00
4 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA R$36.560,00 R$0,00
5 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER R$35.040,00 R$0,00
6 CEBOLA BRANCA IN NATURA R$12.250,00 R$0,00
7 CHARQUE BOVINO R$87.400,00 R$0,00
8 COLORIFICO R$2.000,00 R$0,00
9 COMINHO R$3.260,00 R$0,00
10 FEIJÃO CARIOQUINHA R$20.300,00 R$0,00
11 LEITE DE COCO R$7.660,00 R$0,00
12 LEITE EM PÓ INTEGRAL R$61.950,00 R$0,00
13 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS R$29.700,00 R$0,00
14 MACARRÃO TIPO LETRINHAS R$23.700,00 R$0,00
15 SARDINHA AO ÓLEO COMESTIVEL R$23.200,00 R$0,00
16 ALMONDEGAS AO MOLHO LATA 420G. R$19.120,00 R$0,00
TOTAIS R$457.030,00 R$0,00

JOSE MOACIR A DE OLIVEIRA

PESSOA JURÍDICA: 01.057.193/0001-80

Vencidos 5

Venceu 5 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALHO EM PASTA R$30.390,00 R$0,00
2 ALMONDEGAS AO MOLHO LATA 420G. R$19.120,00 R$0,00
3 ARROZ BRANCO TIPO 1 R$38.700,00 R$0,00
4 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA R$36.560,00 R$0,00
5 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER R$35.040,00 R$0,00
6 CEBOLA BRANCA IN NATURA R$12.250,00 R$0,00
7 CHARQUE BOVINO R$87.400,00 R$71.960,00 VENCEDOR
-17,67% do valor de referência
8 COLORIFICO R$2.000,00 R$0,00
9 COMINHO R$3.260,00 R$0,00
10 FEIJÃO CARIOQUINHA R$20.300,00 R$16.030,00 VENCEDOR
-21,03% do valor de referência
11 LEITE DE COCO R$7.660,00 R$0,00
12 LEITE EM PÓ INTEGRAL R$61.950,00 R$61.500,00 VENCEDOR
-0,73% do valor de referência
13 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS R$29.700,00 R$0,00
14 MACARRÃO TIPO LETRINHAS R$23.700,00 R$11.940,00 VENCEDOR
-49,62% do valor de referência
15 SARDINHA AO ÓLEO COMESTIVEL R$23.200,00 R$0,00
16 AÇUCAR CRISTAL R$25.800,00 R$21.480,00 VENCEDOR
-16,74% do valor de referência
TOTAIS R$457.030,00 R$182.910,00 -59,98% do valor de referência

PONTO DE INFORMATICA EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.211.476/0001-08

Vencidos 0

Venceu 0 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SARDINHA AO ÓLEO COMESTIVEL R$23.200,00 R$0,00
2 AÇUCAR CRISTAL R$25.800,00 R$0,00
3 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS R$29.700,00 R$0,00
4 LEITE EM PÓ INTEGRAL R$61.950,00 R$0,00
5 LEITE DE COCO R$7.660,00 R$0,00
6 FEIJÃO CARIOQUINHA R$20.300,00 R$0,00
7 COMINHO R$3.260,00 R$0,00
8 COLORIFICO R$2.000,00 R$0,00
9 CHARQUE BOVINO R$87.400,00 R$0,00
10 CEBOLA BRANCA IN NATURA R$12.250,00 R$0,00
11 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER R$35.040,00 R$0,00
12 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA R$36.560,00 R$0,00
13 ARROZ BRANCO TIPO 1 R$38.700,00 R$0,00
14 ALMONDEGAS AO MOLHO LATA 420G. R$19.120,00 R$0,00
15 ALHO EM PASTA R$30.390,00 R$0,00
16 MACARRÃO TIPO LETRINHAS R$23.700,00 R$0,00
TOTAIS R$457.030,00 R$0,00

R. MOURA BRITO DE PAULO - ME

PESSOA JURÍDICA: 15.082.022/0001-15

Vencidos 6

Venceu 6 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AÇUCAR CRISTAL R$25.800,00 R$0,00
2 SARDINHA AO ÓLEO COMESTIVEL R$23.200,00 R$0,00
3 MACARRÃO TIPO LETRINHAS R$23.700,00 R$0,00
4 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS R$29.700,00 R$0,00
5 LEITE EM PÓ INTEGRAL R$61.950,00 R$0,00
6 LEITE DE COCO R$7.660,00 R$3.780,00 VENCEDOR
-50,65% do valor de referência
7 FEIJÃO CARIOQUINHA R$20.300,00 R$0,00
8 COMINHO R$3.260,00 R$2.960,00 VENCEDOR
-9,20% do valor de referência
9 COLORIFICO R$2.000,00 R$1.080,00 VENCEDOR
-46,00% do valor de referência
10 CHARQUE BOVINO R$87.400,00 R$0,00
11 CEBOLA BRANCA IN NATURA R$12.250,00 R$10.500,00 VENCEDOR
-14,29% do valor de referência
12 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER R$35.040,00 R$0,00
13 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA R$36.560,00 R$0,00
14 ARROZ BRANCO TIPO 1 R$38.700,00 R$34.350,00 VENCEDOR
-11,24% do valor de referência
15 ALHO EM PASTA R$30.390,00 R$0,00
16 ALMONDEGAS AO MOLHO LATA 420G. R$19.120,00 R$15.360,00 VENCEDOR
-19,67% do valor de referência
TOTAIS R$457.030,00 R$68.030,00 -85,11% do valor de referência

Itens 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AÇUCAR CRISTAL QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000 R$2,15 R$25.800,00

Lote vencido por JOSE MOACIR A DE OLIVEIRA pelo valor de R$21.480,00

-16,74% do valor de referência
2 ALHO EM PASTA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$10,13 R$30.390,00

Lote vencido por A & A SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$14.580,00

-52,02% do valor de referência
3 ALMONDEGAS AO MOLHO LATA 420G. FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$4,78 R$19.120,00

Lote vencido por R. MOURA BRITO DE PAULO - ME pelo valor de R$15.360,00

-19,67% do valor de referência
4 ARROZ BRANCO TIPO 1 QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$2,58 R$38.700,00

Lote vencido por R. MOURA BRITO DE PAULO - ME pelo valor de R$34.350,00

-11,24% do valor de referência
5 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 R$4,57 R$36.560,00

Lote vencido por A & A SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$25.200,00

-31,07% do valor de referência
6 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 R$4,38 R$35.040,00

Lote vencido por E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, SERVI. E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP pelo valor de R$18.800,00

-46,35% do valor de referência
7 CEBOLA BRANCA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$2,45 R$12.250,00

Lote vencido por R. MOURA BRITO DE PAULO - ME pelo valor de R$10.500,00

-14,29% do valor de referência
8 CHARQUE BOVINO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$21,85 R$87.400,00

Lote vencido por JOSE MOACIR A DE OLIVEIRA pelo valor de R$71.960,00

-17,67% do valor de referência
9 COLORIFICO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$1,00 R$2.000,00

Lote vencido por R. MOURA BRITO DE PAULO - ME pelo valor de R$1.080,00

-46,00% do valor de referência
10 COMINHO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$1,63 R$3.260,00

Lote vencido por R. MOURA BRITO DE PAULO - ME pelo valor de R$2.960,00

-9,20% do valor de referência
11 FEIJÃO CARIOQUINHA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000 R$2,90 R$20.300,00

Lote vencido por JOSE MOACIR A DE OLIVEIRA pelo valor de R$16.030,00

-21,03% do valor de referência
12 LEITE DE COCO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$3,83 R$7.660,00

Lote vencido por R. MOURA BRITO DE PAULO - ME pelo valor de R$3.780,00

-50,65% do valor de referência
13 LEITE EM PÓ INTEGRAL PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$4,13 R$61.950,00

Lote vencido por JOSE MOACIR A DE OLIVEIRA pelo valor de R$61.500,00

-0,73% do valor de referência
14 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$2,97 R$29.700,00

Lote vencido por E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, SERVI. E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP pelo valor de R$29.700,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 MACARRÃO TIPO LETRINHAS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$3,95 R$23.700,00

Lote vencido por JOSE MOACIR A DE OLIVEIRA pelo valor de R$11.940,00

-49,62% do valor de referência
16 SARDINHA AO ÓLEO COMESTIVEL FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 R$2,90 R$23.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 111.000 R$76,20 R$457.030,00 R$339.220,00


Contratos 4


Contrato nº 2018.081102

R$68.030,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

R. MOURA BRITO DE PAULO - ME 15.082.022/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/11/2018

FIM
08/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2018.081101

R$186.890,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

JOSE MOACIR A DE OLIVEIRA 01.057.193/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/11/2018

FIM
08/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2018.081104

R$48.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

E C GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, SERVI. E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP 26.370.836/0001-71


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/11/2018

FIM
08/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2018.081103

R$39.780,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A & A SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI 19.756.461/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/11/2018

FIM
08/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação