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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00086
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00086
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2018 08:30
Publicação: 05/11/2018 10:14
Homologação: 14/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2018-00086 | 31/01/2019 09:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2018-00086 | 31/01/2019 09:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2018-00086 | 31/01/2019 09:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2018-00086 | 31/01/2019 09:39 |
| 5 | EDITAL | 9/2018-00086 | 05/11/2018 10:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2018-00086 | 05/11/2018 10:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2018-00086 | 05/11/2018 10:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2018-00086 | 05/11/2018 10:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2018-00086 | 04/02/2019 09:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2018-00086 | 05/11/2018 10:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2018-00086 | 05/11/2018 10:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2018-00086 | 05/11/2018 10:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 19/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 18/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 18/10/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$12.852,00 | R$12.852,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$4.704,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$2.050,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$3.800,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$11.340,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.746,00 | R$16.652,00 | -52,08% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$12.852,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$4.704,00 | R$4.704,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$2.050,00 | R$2.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$3.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$11.340,00 | R$11.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$34.746,00 | R$18.094,00 | -47,92% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$38,00 | R$3.800,00 | Lote vencido por DMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$3.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$41,00 | R$2.050,00 | Lote vencido por E.B. CAVALCANTE E CIA LTDA- ME pelo valor de R$2.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 168 | R$28,00 | R$4.704,00 | Lote vencido por E.B. CAVALCANTE E CIA LTDA- ME pelo valor de R$4.704,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FREQUÊNCIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 306 | R$42,00 | R$12.852,00 | Lote vencido por DMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$12.852,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 630 | R$18,00 | R$11.340,00 | Lote vencido por E.B. CAVALCANTE E CIA LTDA- ME pelo valor de R$11.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.254 | R$167,00 | R$34.746,00 | R$34.746,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 27.720.083/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E.B. CAVALCANTE E CIA LTDA- ME 01.969.209/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF