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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#119/2018
014009 - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 5686/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2018 09:30
Publicação: 05/12/2018 08:53
Homologação: 10/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO PUBLICA COMPRASGOVERNAMENTAIS | 05/12/2018 08:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO FORNECEDOR | 05/12/2018 08:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2020 11:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2020 07:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE Nº 119-2018 - DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE NATAL 2018 - SEURB | 26/10/2018 16:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO-ILUMINAÇÃO DE NATAL-ASSINADO | 26/10/2018 16:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2018 16:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E QUANTITATIVOS | 26/10/2018 16:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/12/2020 11:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2018 16:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO-ILUMINAÇÃO DE NATAL-ASSINADO | 26/10/2018 16:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2018 16:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 N] 209 PÁG 182 | 30/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM, PÁG 05 ANO LX Nº 13.624 | 30/10/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL O LIBERAL CADERNO PODER PÁG 04 | 30/10/2018 |
| 4 | Site | www.belem.pa.gov.br | 26/10/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR. | R$510.851,81 | R$390.000,00 | VENCEDOR -23,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$510.851,81 | R$390.000,00 | -23,66% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR. | R$510.851,81 | R$394.500,00 | PARTICIPANTE -22,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$510.851,81 | R$394.500,00 | -22,78% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR. | R$510.851,81 | R$456.000,00 | PARTICIPANTE -10,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$510.851,81 | R$456.000,00 | -10,74% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR PARA PRAÇA MATRIZ DE MOSQUEIRO; ICOARACI; PORTAL DA AMAZONIA(ARVORE); OUTEIRO; AV. VISCONDE DE SOUSA FRANCO (ARVORE) E PRAÇA DA BASILICA DE NAZARÉ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$510.851,81 | R$510.851,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$510.851,81 | R$510.851,81 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014009 - SEINFRA
B R FERNANDES EIRELI 23.190.681/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2018
FIM
12/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF