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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00090
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00090
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2018 08:30
Publicação: 05/11/2018 10:31
Homologação: 09/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2018-00090 | 10/01/2019 15:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2018-00090 | 10/01/2019 15:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2018-00090 | 10/01/2019 15:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2018-00090 | 10/01/2019 15:12 |
| 5 | EDITAL | 9/2018-00090 | 30/10/2018 08:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2018-00090 | 05/11/2018 10:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2018-00090 | 30/10/2018 08:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2018-00090 | 30/10/2018 08:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2018-00090 | 11/01/2019 12:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2018-00090 | 05/11/2018 10:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2018-00090 | 05/11/2018 10:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2018-00090 | 30/10/2018 08:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diário oficial da união- seção 3 | 24/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado | 24/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$36.250,00 | R$36.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$62.500,00 | R$33.750,00 | VENCEDOR -46,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$33.750,00 | R$33.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$33.750,00 | R$33.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$8.750,00 | R$15.050,00 | VENCEDOR 72,00% do valor de referência |
| 6 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$450,00 | R$62.500,00 | VENCEDOR 13.788,89% do valor de referência |
| 7 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$29.925,00 | R$29.925,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.750,00 | R$15.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$8.625,00 | R$8.625,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.050,00 | R$15.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$280.800,00 | R$320.400,00 | 14,10% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 250 | R$145,00 | R$36.250,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$36.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 250 | R$250,00 | R$62.500,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$33.750,00-46,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 150 | R$225,00 | R$33.750,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$33.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 150 | R$225,00 | R$33.750,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$33.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 70 | R$125,00 | R$8.750,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$15.050,0072,00% do valor de referência |
| 6 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 70 | R$215,00 | R$15.050,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$15.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 60.000 | R$0,60 | R$36.000,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 31.500 | R$0,95 | R$29.925,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$29.925,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 17.500 | R$0,90 | R$15.750,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$15.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.150 | R$7,50 | R$8.625,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$8.625,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 500 | R$0,90 | R$450,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$62.500,0013.788,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 111.590 | R$1.195,85 | R$280.800,00 | R$320.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO 24.052.183/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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