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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00090
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00090
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2018 08:30
Publicação: 05/11/2018 10:43
Homologação: 09/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2018-00090 | 10/01/2019 14:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2018-00090 | 10/01/2019 14:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2018-00090 | 10/01/2019 14:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2018-00090 | 10/01/2019 14:23 |
| 5 | EDITAL | 9/2018-00090 | 30/10/2018 09:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2018-00090 | 05/11/2018 10:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2018-00090 | 30/10/2018 09:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2018-00090 | 30/10/2018 09:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2018-00090 | 11/01/2019 12:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2018-00090 | 05/11/2018 10:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2018-00090 | 05/11/2018 10:43 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2018-00090 | 30/10/2018 09:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diário oficial da união- seção 3 | 24/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado | 24/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$10.875,00 | R$10.875,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$10.125,00 | R$10.125,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.625,00 | R$5.625,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.625,00 | R$5.625,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.375,00 | R$5.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$47,50 | R$6.250,00 | VENCEDOR 13.057,89% do valor de referência |
| 7 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$450,00 | R$450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$712,50 | R$712,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$10.800,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$750,00 | R$750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.375,00 | R$5.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.760,00 | R$61.962,50 | 11,12% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 75 | R$145,00 | R$10.875,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$10.875,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 75 | R$135,00 | R$10.125,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$10.125,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 25 | R$225,00 | R$5.625,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$5.625,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 25 | R$225,00 | R$5.625,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$5.625,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 25 | R$215,00 | R$5.375,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$5.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 25 | R$215,00 | R$5.375,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$5.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 750 | R$0,60 | R$450,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 750 | R$0,95 | R$712,50 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$712,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 12.000 | R$0,90 | R$10.800,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$10.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$7,50 | R$750,00 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50 | R$0,95 | R$47,50 | Lote vencido por J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO pelo valor de R$6.250,0013.057,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.900 | R$1.170,90 | R$55.760,00 | R$61.962,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J B ALMEIDA COSTA MAT. PARA CONSTRUÇÃO 24.052.183/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF