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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00091
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00091
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2018 11:00
Publicação: 05/11/2018 10:41
Homologação: 19/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2018-00091 | 29/01/2019 11:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2018-00091 | 29/01/2019 11:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2018-00091 | 29/01/2019 11:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2018-00091 | 29/01/2019 11:46 |
| 5 | EDITAL | 9/2018-00091 | 30/10/2018 09:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2018-00091 | 05/11/2018 10:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2018-00091 | 30/10/2018 09:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2018-00091 | 30/10/2018 09:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2018-00091 | 30/01/2019 09:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2018-00091 | 05/11/2018 10:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2018-00091 | 05/11/2018 10:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2018-00091 | 30/10/2018 09:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diário oficial da união | 24/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do Estado | 24/10/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UM PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE CULTURA, BIBLIOTECA MUNICIPAL, ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. | R$6.480,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE UM PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE CULTURA, BIBLIOTECA MUNICIPAL, ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. | R$26.280,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$32.760,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UM PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE CULTURA, BIBLIOTECA MUNICIPAL, ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. | R$6.480,00 | R$6.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE UM PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE CULTURA, BIBLIOTECA MUNICIPAL, ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. | R$26.280,00 | R$26.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.760,00 | R$32.760,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UM PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE CULTURA, BIBLIOTECA MUNICIPAL, ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. | UNIDADE | 3390399700 - DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO | 24 | R$270,00 | R$6.480,00 | Lote vencido por GARRA TELECOM LTDA-ME pelo valor de R$6.480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE UM PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE CULTURA, BIBLIOTECA MUNICIPAL, ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.190,00 | R$26.280,00 | Lote vencido por GARRA TELECOM LTDA-ME pelo valor de R$26.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$2.460,00 | R$32.760,00 | R$32.760,00 | |||