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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-077/2018
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 388/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA,438-ALTOS-BAIRRO COMERCIAL BARCARENA PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2018 08:30
Publicação: 05/11/2018 15:07
Homologação: 26/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2018 09:59 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/12/2018 09:42 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/12/2018 09:42 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/12/2018 09:44 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2018 09:45 |
6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9-077/2018 | 05/11/2018 14:03 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/11/2018 15:04 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/11/2018 15:04 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/11/2018 15:05 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 04/12/2018 09:46 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/11/2018 15:05 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2018 15:05 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/11/2018 15:06 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL | 05/11/2018 |
2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 05/11/2018 |
3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DE BARCARENA | 05/11/2018 |
4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCENA | 05/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | KIT SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL KIT SINALIZAÇÃO FRONTAL E FRONTAL-LATERAL KIT SINALIZAÇÃO TRASEIRO E TRASEIRO-LATERAL CHICOTE ELÉTRICO INTERRUPTOR SINALIZADOR ACÚSTICO TIPO SIRENE | R$42.213,16 | R$42.200,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
TOTAIS | R$42.213,16 | R$42.200,00 | -0,03% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: KIT EPI (CAPACETE, JOELHEIRA, COTOVELEIRA E LUVA) PARA MOTOCICLISTAS, CONTENDO: CAPACETE TIPO RETRÁTIL ) COTOVELEIRA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ARTICULÁVEL (PAR) ) JOELHEIRA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ARTICULÁVEL (PAR); LUVA TIPO “MEIO-DEDO” (PAR); 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | KIT EPI (CAPACETE, JOELHEIRA, COTOVELEIRA E LUVA) PARA MOTOCICLISTAS, CONTENDO: A) CAPACETE TIPO RETRÁTIL; PRODUZIDO EM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE; PARA USO URBANO OU CURTAS VIAGENS; CASCO EM RESINA TERMOPLÁSTICA COM TECNOLOGIA DE ALTA PRESSÃO - ABS; VISEIRA EXTERNA DE 2MM COM PROTEÇÃO UV E ANTIRRISCO; VISEIRA SOLAR INTERNA RETRÁTIL; FORRAÇÃO TERMO FORMADA EM TECIDO TECNOLÓGICO, ANTIALÉRGICO, REMOVÍVEL E LAVÁVEL; CINTA JUGULAR COM SISTEMA DE ENGATE MICROMÉTRICO; SISTEMA DE VENTILAÇÃO: ENTRADA DE AR FRONTAL E EXTRATORES TRASEIROS; PESO MÁXIMO DE 1600G; CAPACETE COM A APROVAÇÃO DO INMETRO, NO TAMANHO 60, NA COR BRANCA. C) JOELHEIRA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ARTICULÁVEL (PAR); PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES SOBRE MOTOS; PRODUTO FEITO DE PLÁSTICO INJETÁVEL; ARTICULADA COM SEUS MOVIMENTOS DO JOELHO; FORRAÇÃO INTERNA COM ESPUMA DUPLA; FECHAMENTO COM VELCRO; COR PRETA; TAMANHO ÚNICO. D) LUVA TIPO “MEIO-DEDO” (PAR); PUNHO EM AIRPRANE; PROTEÇÃO EM FIBRA DE CARBONO NO DORSO DAS MÃOS; REFORÇO NO PUNHO; REFLETIVO; PROTEÇÕES NOS DEDOS; COR PRETA; TAMANHO G. | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 4 | R$793,59 | R$3.174,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$793,59 | R$3.174,36 |
Lote 2: KIT SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL KIT SINALIZAÇÃO FRONTAL E FRONTAL-LATERAL KIT SINALIZAÇÃO TRASEIRO E TRASEIRO-LATERAL CHICOTE ELÉTRICO INTERRUPTOR SINALIZADOR ACÚSTICO TIPO SIRENE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | KIT SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL PARA MOTOCICLETAS; KIT SINALIZAÇÃO FRONTAL E FRONTAL-LATERAL: MINI SINALIZADOR COM 3 LEDS DE ALTA POTÊNCIA NA COR CRISTAL, SELADOS EM FORMATO CIRCULAR, COM ARO DE ACABAMENTO NA COR PRETO, SINCRONIZADOS FACE A FACE, COM ILUMINAÇÃO NA COR BRANCA, DE TEMPERATURA 6500K, COM CAPACIDADE LUMINOSA, NO MÍNIMO 350 LÚMENS PARA CADA MINI SINALIZADOR, COM TENSÃO DE APLICAÇÃO DE 12 A 14,7 VCC; KIT SINALIZAÇÃO TRASEIRO E TRASEIRO-LATERAL: MINI SINALIZADOR COM 3 LEDS DE ALTA POTÊNCIA NA COR VERMELHO-RUBI, SELADOS EM FORMATO LINEAR, COM ARO DE ACABAMENTO NA COR PRETA, SINCRONIZADOS FACE A FACE, ILUMINAÇÃO COR VERMELHA, COM COMPRIMENTO DE ONDA DE 610 A 630 NM, COM CAPACIDADE LUMINOSA DE NO MÍNIMO 270 LÚMENS PARA CADA MINI SINALIZADOR, COM TENSÃO DE 12 A 14,7 VCC; CHICOTE ELÉTRICO COM CENTRAL INDEPENDENTE DO SISTEMA ORIGINAL DA MOTOCICLETA, SENDO COMPLETO COM CONECTORES RESISTENTES À ÁGUA (BLINDADOS), CIRCUITO ELETRÔNICO DO TIPO PÓS-IGNIÇÃO, COM INTERRUPTOR POSICIONADO AO LADO ESQUERDO COM SUPORTE PRÓPRIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ACÚSTICO-VISUAL (GIROLED); INTERRUPTOR 12VCC COM SUPORTE PARA MOTOCICLETA; SINALIZADOR ACÚSTICO TIPO SIRENE, COM NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE TONS DE ALERTAS, ELETRÔNICA, COM CORPO ÚNICO, COM AMPLIFICADOR INCORPORADO À UNIDADE SONOFLETORA, RESISTENTE A IMPACTOS E AO CALOR, À PROVA DE ÁGUA E OUTRAS INTEMPÉRIES, DE POTÊNCIA NÃO INFERIOR A 30W, DE PRESSÃO SONORA DE 01 (UM) METRO DE NO MÍNIMO 100 DB, PARA SER POSICIONADO NA PARTE TRASEIRA DO LADO OPOSTO DO CANO DO ESCAPAMENTO, OU NA PARTE DIANTEIRA DO LADO ESQUERDO, FIXADO NO PROTETOR DE PERNAS (MATA-CACHORRO). COM INSTALAÇÃO INCLUSA DE TODOS OS ITENS CITADOS ACIMA. | UNIDADE | 4490522200 - EQUIPAMENTOS DE MANOBRAE PATRULHAMENTOS | 4 | R$10.553,29 | R$42.213,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$10.553,29 | R$42.213,16 |