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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2018-02
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 010/2018-02 PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA (SEDE DA PMA)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2018 09:00
Publicação: 05/11/2018 18:12
Homologação: 23/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 26/11/2018 14:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 26/11/2018 14:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/11/2018 14:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2018 14:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/11/2018 19:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/11/2018 17:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/11/2018 17:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 05/11/2018 18:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/11/2018 14:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2018 17:50 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 05/11/2018 17:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2018 18:03 |
| 13 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 06/11/2018 10:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 05/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 05/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios | 05/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PDS ESPERANÇA | R$506.733,32 | R$506.733,32 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$506.733,32 | R$506.733,32 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PDS ESPERANÇA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$506.733,32 | R$506.733,32 | Lote vencido por SIQUEIRA LOCAÇÕES LTDA-ME pelo valor de R$506.733,32Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$506.733,32 | R$506.733,32 | R$506.733,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
SIQUEIRA LOCAÇÕES LTDA-ME 17.477.617/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2018
FIM
26/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF