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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE:07/2015
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 018/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: para todas as secretarias e fundos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2015 10:44
Publicação: 04/06/2015 10:05
Homologação: 06/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 04/06/2015 09:52 |
| 2 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO | 17/07/2015 23:58 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURIDICO | 17/07/2015 23:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PLANILHA DE PREÇO MÉDIO | 18/07/2015 00:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_HOMOLOGACAO_LIMPEZA_240815_220538.PDF | 03/06/2015 10:47 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 17/07/2015 23:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03, PAG 210, N102 | 01/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO SEÇÃO 03, Nº 126, PAG 196 | 06/07/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG 07 | 01/06/2015 |
| 4 | Site | WWW.CIDADECOMPRAS.COM.BR | 01/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA. | R$290.207,06 | R$36.874,00 | VENCEDOR -87,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$290.207,06 | R$36.874,00 | -87,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA | R$1,00 | R$101.579,00 | VENCEDOR 10.157.800,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$101.579,00 | 10.157.800,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA | CONJUNTO | - | 1 | R$290.207,06 | R$290.207,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$290.207,06 | R$290.207,06 | |||
Lote 2: LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE LIMPEZA | LOTE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
GIOVANELLI COMÉRCIO LTDA - EPP 15.199.860/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2015
FIM
05/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
HW Serviços – Eireli EPP 18.966.360/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2015
FIM
05/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos