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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2018
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 234/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1395, CENTRO, ABAETETUBA-PA. CEP: 68440-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2018 09:00
Publicação: 16/11/2018 11:41
Homologação: 10/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/11/2018 12:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/01/2019 14:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/01/2019 14:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/01/2019 14:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2018 10:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2018 11:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2018 10:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 08/11/2018 10:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/01/2019 14:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/11/2018 09:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2018 10:28 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 08/11/2018 10:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PÁG. 10, BELÉM, QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. AVISO DE LICITAÇÃO. | 08/11/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS 5, BELÉM, TERÇA-FEIRA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | 26/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3, INSS 1677-7069, Nº 215, QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. AVISO DE PUBLICAÇÃO. | 08/11/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069 Nº 40, TERÇA-FEIRA,26 DE FEVEREIRO DE 2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | 26/02/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018, Nº 33736 PÁG. 83. AVISO DE LICITAÇÃO. | 08/11/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33813, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | 26/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL MISTO, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | R$290.056,45 | R$288.612,03 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$290.056,45 | R$288.612,03 | -0,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL MISTO, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$290.056,45 | R$290.056,45 | Lote vencido por ASEVEDO SILVA SERVICOS LTDA - EPP pelo valor de R$288.612,03-0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$290.056,45 | R$290.056,45 | R$288.612,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Asevedo Silva Servicos LTDA - EPP 17.739.353/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2018
FIM
12/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF