Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2018FMS-PP-SRP
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 037/2018FMS-PP-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2018 14:00
Publicação: 26/11/2018 14:52
Homologação: 26/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 07/01/2019 14:37 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSAO | 07/01/2019 14:43 | 
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSAO | 07/01/2019 14:43 | 
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADUDICAÇÃO | 07/01/2019 14:45 | 
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/01/2019 14:46 | 
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2018 08:43 | 
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2018 08:43 | 
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2018 08:43 | 
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 26/11/2018 14:51 | 
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/01/2019 13:45 | 
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/11/2018 08:44 | 
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2018 08:44 | 
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2018 08:45 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PAG 112 N°33732 | 01/11/2018 | 
| 2 | Mural Físico | MURAL DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 01/11/2018 | 
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02-PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MANDÍBULA/MAXILA | R$72.750,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -25,77% do valor de referência  | 
                        
| 2 | ITEM 01-PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR/MAXILAR | R$83.333,40 | R$68.000,00 | VENCEDOR -18,40% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$156.083,40 | R$122.000,00 | -21,84% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01-PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR/MAXILAR | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$416,67 | R$83.333,40 | Lote vencido por CONSULTORIA ODONTOLOGIA CAVALCANTE pelo valor de R$68.000,00-18,40% do valor de referência | 
                            
| 2 | ITEM 02-PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MANDÍBULA/MAXILA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$485,00 | R$72.750,00 | Lote vencido por CONSULTORIA ODONTOLOGIA CAVALCANTE pelo valor de R$54.000,00-25,77% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 350 | R$901,67 | R$156.083,40 | R$122.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSULTORIA ODONTOLOGIA CAVALCANTE 31.676.431/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                27/11/2018
                                                                FIM
                                                                26/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos