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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2018-CMS-PP
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: 010/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PLENARINHO, SITO: AV. DR. ANYSIO CHAVES, 1001, AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2018 09:00
Publicação: 30/11/2018 12:43
Homologação: 11/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/11/2018 12:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/11/2018 12:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/11/2018 12:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2018 13:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2018 10:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2018 11:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/11/2018 12:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/11/2018 12:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/12/2018 16:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO EDITAL | 26/11/2018 15:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADOLÓGICA | 09/11/2018 12:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2018 10:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Jornal O impacto. Link: http://oimpacto.com.br/2018/11/20/pregao-presencial-no-009-2018/ | 20/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - DOU - Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN-1677-7069, nº 223, quarta-feira, pág. 184. | 21/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Famep - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, pág. 2, Código Identificador: F01ED619. | 20/11/2018 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Câmara Municipal de Santarém. | 19/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO DE VEÍCULO, CAMIONETE, PICK-UP, 4X4, DIESEL, AUTOMÁTICA, EMPLACADA E ACESSÓRIOS, (0 KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | R$165.210,00 | R$164.000,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$165.210,00 | R$164.000,00 | -0,73% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO DE VEÍCULO, CAMIONETE, PICK-UP, 4X4, DIESEL, AUTOMÁTICA, EMPLACADA E ACESSÓRIOS, (0 KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | VEÍCULO | 4490525400 - EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS | 1 | R$165.210,00 | R$165.210,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$164.000,00-0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$165.210,00 | R$165.210,00 | R$164.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0002-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2018
FIM
11/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF