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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2018
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 1572/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL RONDON, S/N, MATINHA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2018 09:00
Publicação: 18/11/2018 14:59
Homologação: 07/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DA SESSÃO | 18/11/2018 15:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/11/2018 15:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 18/11/2018 15:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/11/2018 15:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2018 15:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/11/2018 18:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2018 18:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL E ANEXOS | 10/11/2018 19:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EDITAL E ANEXOS | 10/11/2018 19:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/12/2018 17:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2018 14:54 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2018 14:56 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2018 14:55 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/11/2018 19:01 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | 10/11/2018 19:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 202, Seção 3, Pág. 227. | 19/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Nº 33723, Pág. 28. | 19/10/2018 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. | 19/10/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, B 8, Economia. | 19/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SEUS SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS EM UM ÚNICO PRÉDIO SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1.1 APARTAMENTOS COM: AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO. 1.2 SERVIÇOS DE: INTERNET, SALA DE REUNIÃO. | R$108.000,00 | R$105.600,00 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO - JANTAR - COM CARDÁPIO VARIADO COM DUAS OPÇÕES DE CARNE, PEIXE, CRUSTÁCEO OU AVE, MAIS 4 (QUATRO) GUARNIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, SUCO. | R$63.700,00 | R$61.100,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO - ALMOÇO - COM CARDÁPIO VARIADO COM DUAS OPÇÕES DE CARNE, PEIXE, CRUSTÁCEO OU AVE, MAIS 4 (QUATRO) GUARNIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, SUCO. | R$63.700,00 | R$61.100,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SEUS SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS, EM UM ÚNICO PRÉDIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 2.1 APARTAMENTOS COM: AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO.2.2 SERVIÇOS DE: INTERNET, SALA DE REUNIÃO. | R$150.000,00 | R$147.600,00 | VENCEDOR -1,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$385.400,00 | R$375.400,00 | -2,59% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SEUS SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS EM UM ÚNICO PRÉDIO SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1.1 APARTAMENTOS COM: AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO. 1.2 SERVIÇOS DE: INTERNET, SALA DE REUNIÃO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.400 | R$45,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$105.600,00-2,22% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SEUS SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS, EM UM ÚNICO PRÉDIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 2.1 APARTAMENTOS COM: AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO.2.2 SERVIÇOS DE: INTERNET, SALA DE REUNIÃO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.400 | R$62,50 | R$150.000,00 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$147.600,00-1,60% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO - ALMOÇO - COM CARDÁPIO VARIADO COM DUAS OPÇÕES DE CARNE, PEIXE, CRUSTÁCEO OU AVE, MAIS 4 (QUATRO) GUARNIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, SUCO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.600 | R$24,50 | R$63.700,00 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$61.100,00-4,08% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO - JANTAR - COM CARDÁPIO VARIADO COM DUAS OPÇÕES DE CARNE, PEIXE, CRUSTÁCEO OU AVE, MAIS 4 (QUATRO) GUARNIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, SUCO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.600 | R$24,50 | R$63.700,00 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$61.100,00-4,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$156,50 | R$385.400,00 | R$375.400,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF