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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2018/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 092/2018/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2018 09:00
Publicação: 23/11/2018 08:14
Homologação: 19/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/02/2019 09:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/02/2019 09:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO | 01/02/2019 09:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/02/2019 09:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2019 09:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2018 11:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 22/11/2018 11:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 22/11/2018 11:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO | 22/11/2018 11:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/02/2019 09:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/11/2018 11:44 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/11/2018 11:44 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2018 11:52 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2018 11:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- PG 273 - SEÇAO 3 - Nº 225 | 23/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP- ANO X - Nº 2115 | 23/11/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA DE XINGUARA | 22/11/2018 |
| 4 | Site | SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE XINGUARA | 22/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$181.390,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.390,00 | R$180.000,00 | -0,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$181.390,00 | R$181.390,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$181.390,00 | R$181.390,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF