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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2018
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 044/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA, SITUADA NA AVENIDA DOS ESTADOS, Nº 73, SETOR CENTRO, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: esse novo cadastro É para substituir o cadastro referente ao cÓdigo 016789338379112001020182000032737942180618250005. onde encontrava um erro de digitaÇÃo na data da abertura ou protocolo, onde ler: 01/11/2018 14:30. ler-se 04/06/2018 14:30.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2018 14:30
Publicação: 22/11/2018 16:34
Homologação: 11/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/11/2018 16:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA E ANEXOS | 22/11/2018 16:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/11/2018 16:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2018 16:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2018 14:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA/AUTORIZAÇÃO | 22/11/2018 14:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO/EDITAL | 22/11/2018 14:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DATAÇÃO ORÇAMENTARIA | 22/11/2018 14:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/11/2018 16:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2018 14:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 22/11/2018 14:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2018 14:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 18/05/2018 |
| 2 | Outros | Diário Oficial da União - http://www.imprensanacional.gov.br/ Diário Oficial da União | 18/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - http://www.imprensanacional.gov.br/ Diário Oficial da União | 18/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará Mural Físico | 18/05/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 18/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTAL DE CONTEÚDO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | R$33.432,00 | R$25.200,00 | VENCEDOR -24,62% do valor de referência |
| 2 | CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM EM TRANSPARÊNCIA | R$11.133,33 | R$10.000,00 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.565,33 | R$35.200,00 | -21,01% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM EM TRANSPARÊNCIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.783,33 | R$11.133,33 | Lote vencido por DEM CONTABILIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$10.000,00-10,18% do valor de referência |
| 2 | PORTAL DE CONTEÚDO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.786,00 | R$33.432,00 | Lote vencido por DEM CONTABILIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$25.200,00-24,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$5.569,33 | R$44.565,33 | R$35.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
DeM CONTABILIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA 23.946.634/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
DeM CONTABILIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA 23.946.634/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF