Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/201-023
000064 - RONDON DO PARA
064243 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 0898/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL - PMRP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/10/2018 10:00

Publicação: 22/11/2018 12:18

Homologação: 06/11/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). SOLICITAÇÃO 22/11/2018 12:15
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/11/2018 12:15
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 22/11/2018 12:15
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 22/11/2018 12:26
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/11/2018 12:16
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 22/11/2018 12:16
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 22/11/2018 12:17


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO 09/11/2018


Participantes 1


ANTONIO CARLOS DE SOUZA CLEMENTE

PESSOA FÍSICA: 448.574.702-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR R$15.000,00 R$15.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$15.000,00 R$15.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TEMPO 3390361600 - LOCAÇÃO DE MÓVEIS E INTANGÍVEIS 3 R$5.000,00 R$15.000,00

Lote vencido por ANTONIO CARLOS DE SOUZA CLEMENTE pelo valor de R$15.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 3 R$5.000,00 R$15.000,00 R$15.000,00


Contratos 1


Contrato nº 0452

R$15.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064243 - FUNDEB

CONTRATADO

ANTONIO CARLOS DE SOUZA CLEMENTE 448.574.702-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/11/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação