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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2018
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 248/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2018 08:00
Publicação: 22/11/2018 15:52
Homologação: 06/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/01/2019 08:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/12/2018 11:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/12/2018 11:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/12/2018 15:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2018 15:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2018 15:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2018 15:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/11/2018 15:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/11/2018 15:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/01/2019 08:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2018 15:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2018 15:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2018 15:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PAGINA 08. | 22/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | D.O.M, PAGINA 31, ANO X, Nº 2114. | 22/11/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 22/11/2018 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA: www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 22/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$115.357,00 | R$90.450,00 | VENCEDOR -21,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$115.357,00 | R$90.450,00 | -21,59% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RESÍDUOS TRATAMENTO LÂMPADAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$6,15 | R$3.075,00 |
| 2 | RESÍDUOS QUÍMICOS | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$6,82 | R$682,00 |
| 3 | MEDICAMENTOS VENCIDOS | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$9,92 | R$2.480,00 |
| 4 | RESÍDUO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E RESÍDUO PERFURO - CORTANTE | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.000 | R$9,92 | R$109.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.850 | R$32,81 | R$115.357,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TRANSCABRAL LTDA 04.257.520/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF